MPT no Amapá reverte R$ 664 mil à Defesa Civil do RS para suporte à população atingida pelas enchentes
Recurso é proveniente de ação de execução movida pelo MPT contra o município de Mazagão (AP) e atende a recomendações do CNMP e CNJ
Acordo de Cooperação Técnica viabiliza a destinação de verbas da atuação do MPT para Fundo de Reconstituição de Bens Lesados gerido pelo MP-RS
Termo assinado nesta quarta pelas instituições abre possibilidade de reversão de valores para projetos que amenizem o impacto das enchentes no Estado
MPT da 8ª Região destina recursos para ajudar o RS no enfrentamento do desastre climático
Valor de R$ 1,4 milhão será repassado, em caráter de urgência, para a Defesa Civil do Estado como forma de fortalecer as ações emergenciais no municípios mais atingidos
MPT em Passo Fundo destina R$ 250 mil para combate às enchentes no Estado
Valores são oriundos de dois acordos prevendo indenizações por danos morais coletivos
MPT empresta radiocomunicadores para equipe da BM em ação no Shopping Pontal
Equipamentos foram entregues a guarnição que está atuando no resagate de vítimas das cheias