Cartilha do MPT detalha atos antissindicais
Documento lançado pela instituição visa a orientar população sobre condutas ilícitas e como proceder em caso de irregularidade
Denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas às enchentes já são 29,5% do total de maio
60 das 203 denúncias apresentadas do início do mês até esta segunda ao MPT-RS são relacionadas às enchentes, principalmente com relação a comparecimento obrigatório em áreas inundadas ou sob risco; órgão também atua de modo preventivo e orientativo, com recomendações expedidas a Municípios e entidades representantes de empresas
MPT se reúne com representantes sindicais das categorias profissionais e empresariais para discutir medidas em cenário de calamidade pública no Estado
Audiências apresentaram às entidades a recomendação do órgão com orientações sobre medidas trabalhistas alternativas na situação de crise
Comitê Gestor do dano Moral de Brumadinho destina R$ 2, 2 milhões para apoiar vítimas de desastres no Rio Grande do Sul
Valores são oriundos de indenização para pela Vale como dano moral coletivo do desastre ambiental de 2019
Em uma semana, MPT destinou R$ 5,2 milhões para auxílio emergencial a vítimas de enchentes no RS
Destinações em todo o Brasil têm como base recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público