MPT capacita escolas em Uruguaiana

Barra do Quaraí e Garruchos também participaram da ação do Eixo Educação do projeto "Resgate a Infância"; objetivo é prevenir e combater o trabalho infantil; nesta quarta-feira, também foram visitados Comdicau e Creas, completando Eixo Políticas Públicas; quinta-feira está prevista para o Eixo Profissionalização

Procuradores capacitam Eixo Educação do projeto "Resgate a infância" no auditório do MPT em Uruguaiana
Procuradores capacitam Eixo Educação do projeto "Resgate a infância" no auditório do MPT em Uruguaiana

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu sequência, nesta quarta-feira (22/11), à implantação, no município de Uruguaiana (RS), do Projeto Estratégico "Resgate a Infância", a partir de seus três eixos: Políticas Públicas, Educação e Profissionalização. O objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. À tarde, na sede do MPT uruguaianense, foi realizada capacitação relativa ao Eixo Educação, com o secretário de Educação Emerson Barreto Ortiz, diretores, professores e técnicos em de escolas municipais de ensino fundamental de Uruguaiana (16 escolas / 7.500 alunos). Também participaram profissionais de Barra do Quaraí (2 escolas / 600 alunos) e Garruchos (3 escolas / 319 alunos + 1 estadual / 150 alunos).

     Pela manhã, a equipe do MPT completou a implantação do Eixo Políticas Públicas. Foram visitadas mais duas instituições que compõem a rede de proteção à infância e adolescência: o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana (Comdicau) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Em cada encontro, a equipe explicou o objetivo do MPT e colheu informações sobre a estrutura e o funcionamento de cada órgão no atendimento e combate ao trabalho infantil. Na terça-feira, já haviam sido visitados o Conselho Tutelar e os três Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), mais o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação (Sedesh), Elton Vinícius Nicolas da Rocha, a secretária de Saúde, Thaís Brandolt Aranburu, e o prefeito Ronnie Peterson Colpo Mello.

     São sete os objetivos específicos do Projeto: aprimorar a atuação do MPT na prevenção e combate ao trabalho infantil, por meio de ações integradas com os outros órgãos públicos e as entidades da sociedade civil (intersetorialidade); conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil, bem como sobre a proteção ao trabalho do adolescente; exigir a oferta de vagas nos cursos de aprendizagem pelas entidades formadoras e a contratação de aprendizes pelas empresas que ainda não cumprem a cota de aprendizagem; promover o cumprimento da cota legal de aprendizagem; atuar, nas diferentes regiões do país, por meio de estratégias adequadas para o enfrentamento do problema conforme realidade local; e incentivar os MPTs nos estados a replicarem o projeto em nível regional.

Clique aqui para acessar o Projeto em PDF.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana e Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana e Centro de Referência Especializado de Assistência Social

     Participaram das reuniões as procuradoras do MPT Patrícia de Mello Sanfelici (coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes - Coordinfância - e lotada em Porto Alegre), Martha Kruse (representante estadual da Coordinfância e lotada em Uruguaiana) e Laura Freire Fernandes (responsável pela investigação sobre trabalho infantil no Município), mais a chefe da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social (Apges), assistente social Vitória Raskin (Porto Alegre).

     Na quinta-feira (23/11), 14h, na sede do MPT, será o momento do Eixo Profissionalização, com as entidades formadoras de aprendizagem de Uruguaiana: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O encontro tem por objetivo impulsionar o cumprimento da legislação sobre aprendizagem, prevista nos arts. 428 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com vistas a assegurar o direito à profissionalização de adolescentes e jovens.

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Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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Tags: Novembro

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