Órgãos públicos e pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, podem apresentar projetos para receber bens, serviços e valores decorrentes do inadimplemento de obrigações em procedimentos e ações

Empresa deve realizar exames médicos periódicos nos intervalos mínimos definidos na legislação; indenização de R$ 1 milhão será revertida à Polícia Federal e à Polícia Civil do Rio Grande do Sul

Curta-metragem produzido por iniciativa do MPT teve sessão gratuita de estreia nacional na Cinemateca Capitólio, em Porto Alegre; após exibição da obra, produtores e participantes do filme, incluindo uma jovem aprendiz, apresentaram ao público depoimentos sobre suas experiências

Medida abrange as unidades fabris da empresa em todo o país, incluindo Esteio (RS); objetivo é oferecer exames de diagnóstico gratuitos