Ministério Público do Trabalho firma acordo com município de Anta Gorda para prevenir assédio moral
TAC prevê obrigações para garantir ambiente de trabalho mais seguro na administração municipal
MPT obtém liminar contra proprietário rural de Candelária flagrado com trabalhadores em situação análoga à de escravidão
Na ação, o MPT cobra as verbas rescisórias e indenização por danos morais devidas aos três trabalhadores resgatados em 2024
Força-tarefa fiscaliza estabelecimentos no Vale do Rio Pardo e Taquari
Ao longo de três dias de ação, foram vistoriados estabelecimentos em cinco municípios; não houve resgates
MPT obtém decisão que impede sindicato de negociar redução de direitos de aprendizes e gestantes no Vale do Rio Pardo
Justiça do Trabalho condenou sindicato ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
MPT firma TAC com frigorífico Dália para proteger gestantes expostas a ruído extremo em Encantado
Acordo determina realocação de empregadas para áreas mais seguras, sem prejuízo de salários e benefícios
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