Tutela obtida em ACP determina a adoção imediata de medidas de segurança em máquinas e equipamentos e protege adolescentes de atividades proibidas pela legislação

Em 10 e 11/8, devido a ponto facultativo e ao feriado de Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, as unidades do MPT no Rio Grande do Sul atenderão em regime de plantão, das 11h às 18h. O atendimento presencial será retomado na quarta-feira (12/8), acompanhando o expediente da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Dê prioridade para o peticionamento eletrônico e envio de denúncias pelo site (PRT4.MPT.MP.BR), a qualquer hora.

☎️ Veja abaixo os números para atendimento em caso de dúvidas e emergências:

1º grau de jurisdição - Porto Alegre: (51) 3252-1544 e (51) 3252-1557
1º grau de jurisdição - interior: (51) 3252-1549 e (51) 3252-1556

2º grau de jurisdição: (51) 3252-1545 e (51) 3252-1629

Motivo é risco severo de ciclone extratropical na Zona Sul do Estado - atendimento seguirá no Balcão Virtual

Motivo é o alerta da Defesa Civil sobre risco de ciclone na Região Metropolitana de Porto Alegre

Com ofício especial criado em junho, MPT reforça atuação junto ao Cejusc de 2º grau durante ação que segue até sexta (7/8)