Tutela de urgência cautelar solicitada em ACP do MPT foi acolhida pela Justiça do Trabalho devido irregularidades constatadas pela fiscalização do MT; prazo vencerá em 9 de junho

Supermercado mantém saídas de emergência fechadas à chave durante horário de funcionamento e não observa prazos previstos em programa prevencionista

Iniciativa visa oportunizar profissionalização e inserção no mercado de trabalho dos jovens em situação de risco social ou que cumprem medidas socioeducativas e realização de projetos sociais

Objetivo foi esclarecer dúvidas durante seminário "Saúde e Segurança do Trabalhador" realizado, em Porto Alegre, na Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira