Acordo visa ao fortalecimento da Resolução 307/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu que a políticas do Poder Judiciário para fomentar a reinserção de pessoas egressas

Condomínio avaliava ingresso de prestadores de serviço com base em folha de antecedentes policiais e histórico na Justiça

MPT envia sua solidariedade aos dois Estados

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, frente à enchente que atingiu ontem Santa Catarina e São Paulo, expressa sua mais sincera solidariedade ás populações dos dois Estados, às vítimas da crise climática e a suas famílias. Estendemos também nossa empatia às regionais do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina e em São Paulo, cujos esforços serão muito necessários para preservar as garantias legais ao trabalho frente aos desafios significativos para reconstrução e recuperação das perdas já registradas pela severidade da crise climática.

O MPT-RS se coloca à disposição para qualquer auxílio, reafirmando seu compromisso com os direitos humanos, com o bem-estar da população e com os laços que unem como nação a todos os brasileiros.

A obra é o resultado de pesquisa de mestrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Em 2024, mais de 1 milhão de estudantes participaram da iniciativa