|
⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.
Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes |
Clique aqui para ouvir entrevista (7min49s) do procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, sobre a lei geral dos estágios. A entrevista foi realizada ao vivo no programa Cultura na Mesa, da rádio Cultura FM, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 12h às 13h.
Tags: Novembro