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⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.
Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes |
Clique aqui para ouvir a notícia (1min15s) sobre os tripulantes do navio Adamastos que retornarão aos seus países de origem entre terça e quarta-feira. A notícia foi veiculada no programa Gaúcha Hoje, transmitido pela rádio Gaúcha de segunda a sexta-feira, das 5h às 8h, e aos sábados, das 5h às 7h30.
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