24/03/2020 – jornal Correio do Povo, de Porto Alegre (Governo revoga trecho polêmico)
Atenção: devido às cheias, os prazos e o atendimento presencial em todo o RS estão suspensos enquanto durar o Estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. O atendimento ao público segue pelos canais online.
24/03/2020 – jornal Correio do Povo, de Porto Alegre (Governo revoga trecho polêmico)
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