Revista da PRT4 nº 1 - 2025

Periódico

Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região: v. 1, n. 1 (2025)
Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho (4. Região) (MPT)

Contribuições

Revisão da tradução dos titles, abstracts e keywords dos artigos: Agência Empulssi - Carlos Otávio
Revisão de texto dos artigos: Agência Empulssi - Vinnycius Silva
Supervisão da revisão de textos: Agência Empulssi - Carlos Otávio
Arte da capa: Tiago Muniz Cavalcanti
Diagramação: Agência Empulssi - Vinnycius Silva
Capa, sumarização e finalização: Assessoria de Comunicação - Luis Nakajo

Comissão Editorial

Procuradora-Chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes (Presidente)
Procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck
Procuradora do Trabalho Martha Diverio Kruse (Suplente)
Procuradora do Trabalho Juliana Bortoncello Ferreira
Procuradora do Trabalho Mônica Fenalti Delgado Pasetto
Procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin
Procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra
Procurador do Trabalho Rafael Saltz Gensas
Analista do MPU Biblioteconomia Sachi Brasileira Makino

Apresentação
Denise Maria Schellenberger Fernandes

Editorial

Conteúdo

Artigos

O direito fundamental ao trabalho seguro e saudável em situações de crises socioambientais
Cirlene Luiza Zimmermann

Rescisões por força maior e a Lei nº 14.437/2022: (in)compatibilidades nos contextos de crises ambientais
Juliana Bortoncello Ferreira
Tiago Del Ponte

O uso da recomendação como instrumento de tutela coletiva extrajudicial nos desastres climáticos
Fernanda Arruda Dutra
Willian Maciel Schaeffer

As enchentes de 2024 e a problemática dos acidentes ambientais trabalhistas ampliados
Leomar Daroncho

A efetivação da transição energética nas indústrias por meio do processo estrutural trabalhista
Cláudio Iannotti Da Rocha
Lavínia Dumer Knikkink

Nanotecnologias e trabalhabilidade: a precaução como caminho hermenêutico para enfrentamento dos desafios dos riscos (contemporâneos) ambientais
Maurício de Carvalho Góes
Andressa Munaro Alves

Desastres climáticos e reflexos na manutenção dos contratos de trabalho: análise de projetos de Lei e impactos socioeconômicos
Mônica Fenalti Delgado Pasetto

Jurídico

PA-PROMO 001707.2024.04.000/3 - GT Desastre Climático no RS

Relatório de ações desenvolvidas pela Secretaria de Assuntos Legislativos do MPT e as enchentes no Rio Grande do Sul

Diretriz n° 01/2024 - Codemat/Grupo de Estudos Mudanças Climáticas e impactos no meio ambiente de trabalho

Recurso de Revista na ação nº 0000603-48.2022.5.19.0002

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0028448-10.2024.5.04.0000

Recurso Ordinário (RO) na ação nº 0020614-87.2023.5.04.0291

Fonte
REVISTA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. Porto Alegre: Procuradoria Regional do Trabalho 4. Região, v. 1, n. 1, 2025. 258 p.

Assunto
Direito do trabalho ; Jurisprudência trabalhista ; Justiça do trabalho ; Legislação trabalhista ; Processo trabalhista ; Periódico ; crises ambientais

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