Atenção: devido ao estado de calamidade pública, o atendimento presencial e os prazos nos procedimentos do MPT-RS estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, a partir de 7/5.
O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Abertura de prazo para conveniamento de estabelecimentos de ensino para realização de estágio não obrigatório

ABERTURA DE PRAZO PARA CONVENIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO: LINK

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