Revista da PRT-4 recebe artigos científicos, peças processuais e pareceres até 10/10
Primeira edição do periódico tem como tema “A preservação dos direitos fundamentais do trabalho durante situações de crises ambientais”
MPT-RS firma protocolo de cooperação com o TRT-4 e outras entidades parceiras para a implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho
Solenidade para assinatura do termo foi realizada na sede do tribunal, em Porto Alegre
Sentença obriga empresa de Santa Cruz do Sul a regularizar jornada de trabalhadoras e trabalhadores
Decisão proferida em ação movida pelo MPT-RS confirma obrigações já concedidas em liminar e estabelece R$ 150 mil de indenização por danos morais coletivos
Fundo do MP-RS publica editais para chamamento de projetos de reconstituição do Estado
Entidades da sociedade civil e órgãos da administração pública poderão apresentar propostas até 2 de agosto
I Fashion Outlet de Novo Hamburgo terá de oferecer creche para filhos de empregadas em até 90 dias
Em ação judicial, o MPT também obteve indenização de R$ 100 mil