MPT-RS destina recursos de inquérito civil a programa de acompanhamento psicológico a Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade em Porto Alegre

Recursos de cerca de R$ 426 mil, resultado da cobrança de multa em um inquérito civil movido pela instituição, serão revertidos para projeto de saúde mental da Clínica Winnicott, na Capital

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) destinou a quantia de R$ 426.650,74 para execução de projeto que será acompanhado pelo Ministério Público do Estado (MP), voltado ao acompanhamento psicológico e pedagógico de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos ou casas lares de Porto Alegre. A destinação foi feita por meio de um termo de cooperação entre o MPT-RS e o MP.

     Os adolescentes atendidos serão encaminhados pelo MP à clínica Winnicott, em Porto Alegre, executora do projeto, e, com seus responsáveis, devem passar por triagens individuais para a verificação de suas necessidades específicas e, se necessário, o encaminhamento para serviços de psicoterapia individual, psicopedagogia individual, psiquiatria, orientação vocacional e/ou psicodiagnóstico. O programa terá a supervisão oficial do MP, também responsável pelo acompanhamento dos relatórios bimensais sobre o progresso dos atendimentos e pela prestação de contas.

     Os valores são resultado da cobrança de multa por descumprimento de cláusulas em Termo de Ajuste de Conta firmado com a empresa de transportes Reiter Transportes e Logística Ltda, da Região Metropolitana de Porto Alegre, à qual pagará o valor de R$ 426.650,74 em 20 parcelas, sendo as 10 primeiras bimestrais e as 10 últimas mensais. O inquérito civil está sob responsabilidade da procuradora do MPT-RS Juliana Bortoncello Ferreira. Pelo lado do MP, a supervisão está a cargo da promotora Cinara Vianna Dutra Braga, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre.

     Clique aqui para ler o despacho da destinação

     O projeto

     Pelo texto do projeto apresentado pela clínica, a entidade se compromete a atender ao longo dos próximos dois anos pelo menos 32 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos ou casas lares de Porto Alegre – 22 deles no início imediato do programa, e os demais nos 10 últimos meses do projeto.

     Os atendimentos serão realizados de acordo com a necessidade de cada paciente, mas devem, em princípio, ser semanais, com duração média de 45 minutos a cada sessão. O atendimento tem como objetivo oferecer às crianças e jovens em situação de acolhimento institucional um espaço de escuta para a elaboração de traumas e conflitos psíquicos resultado de situações de vulnerabilidade.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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