MPT-RS realiza cerimônia de transmissão do cargo de procurador-chefe para o procurador Rafael Foresti Pego

Procurador-geral do Trabalho ratificou termo já assinado em outubro, quando começou o biênio da nova gestão

     O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, presidiu nesta quarta-feira (15/12) a solenidade de transmissão de cargo para o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul, Rafael Foresti Pego. A cerimônia contou com convidados presenciais e online, em formato híbrido, e ratificou o termo de posse já assinado em outubro, quando foi iniciado o biênio da gestão, que conta com os procuradores Lourenço Agostini de Andrade e Alexandre Marin Ragagnin como vice-procurador-chefe e procurador-chefe substituto, respectivamente.

     A cerimônia foi iniciada com homenagem, feita pelo novo procurador-chefe, à sua antecessora, procuradora Mariana Furlan Teixeira, pela excelência da sua atuação frente à administração do órgão no biênio anterior. A procuradora lembrou a importância do trabalho de membros e servidores na adaptação da estrutura da regional para que houvesse a continuidade da prestação dos serviços. “Fico feliz de saber que a regional estará pelos próximos dois anos a encargo de um colega tão dedicado, competente e compromissado com o aperfeiçoamento do trabalho do MPT e com o cumprimento do nosso dever constitucional, mesmo em tempos especialmente turbulentos”, afirmou.

     O procurador Rafael Foresti Pego destacou a continuidade entre a gestão atual e a anterior, na qual foi vice-procurador-chefe e os desafios colocados pela pandemia. “Foi um processo que exigiu intensa colaboração e comunicação entre a chefia, os membros e os servidores. E muito me orgulha ter presenciado a forma firme e ao mesmo tempo tranquila com que a Dra. Mariana lidou com os desafios de anos particularmente difíceis”. Enfatizou, ainda, conquistas administrativas, como o avanço na compra de imóveis para as sedes no interior, e o protagonismo alcançado pelo órgão durante a crise causada pela pandemia. “O retorno ao trabalho presencial não é um retorno a um novo normal ou a um estado anterior. É o momento de exteriorizar todas as transformações pelas quais passamos nos últimos tempos. O desafio da nova administração, então, é mais alegre: é o conduzir esta retomada do trabalho presencial de maneira segura”, ressaltou.

    O procurador-geral do MPT José de Lima Ramos Pereira destacou os valores revertidos pelo MPT durante a pandemia para o combate ao coronavírus. "Foram mais de R$ 380 milhões, que compraram respiradores, permitiram instalações hospitalares. Passamos por uma crise sanitária, econômica, social, humanitária e mundial. Neste momento, cada um precisa ser flexível, firme, e buscar com todos um consenso verdadeiro e legítimo, guiado para o progresso da nação", afirmou.

     Em seu pronunciamento, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa lembrou da excelente relação institucional entre os dois órgãos, parceiros em eventos de capacitação, projetos sociais e outras iniciativas, além da atuação conjunta nas mediações coletivas. “Desejo uma excelente atuação na gestão administrativa e no exercício da função institucional de zelar pela garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores e o cumprimento da legislação social”, concluiu.

     O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho lembrou a dedicação dos membros do MPT em um contexto de desconstrução de direitos no Brasil e desejou sucesso à nova administração. “Chefiar uma unidade regional talvez seja o mais árduo dos encargos extraordinários entre nós existentes. Convicto do pleno êxito que terão, juntos, no curso do mandato que se inicia, estendo a gratidão e os cumprimentos ao atual procurador-chefe e ao vice-procurador-chefe, os diletos colegas, associados e amigos Rafael Foresti e Lourenço Agostini”.

     Compuseram a mesa de honra, no auditório, os procuradores Rafael Foresti Pego e Mariana Furlan Teixeira, o procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira e o vice-presidente do TRT4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. Por meio do dispositivo virtual, participaram o presidente da ANPT José Antônio Vieira de Freitas Filho e a secretária-geral da Ordem dos Advogados no Brasil (secção Rio Grande do Sul) Regina Adylles Endler Guimarães. Participaram da cerimônia procuradoras, procuradores, servidoras, servidores, estagiários e estagiárias do MPT, bem como a procuradora regional Vera Regina Della Pozza Reis, que foi procuradora do MPT-RS entre 1995 e 1997.

Apresentação
    Rafael Foresti Pego é natural de Porto Alegre e tem 39 anos. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). É mestre em Direito pela PUCRS e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, e doutorando pela Universidade Complutense de Madrid. Atuou como advogado na área trabalhista e como professor universitário antes de ingressar no MPT, em 2014.

    Lourenço Agostini de Andrade é natural de Porto Alegre e tem 55 anos. Formou-se em 1988 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). É membro do MPT desde 1993 e desde 2016 atua no Núcleo de Recursos do MPT junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT4).

     Alexandre Marin Ragagnin é natural de Santa Maria e tem 41 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atuou como advogado na área trabalhista antes de ingressar no MPT, em 2010. Oficiou na PTM de Araguaína-TO (2010-2013), Pelotas (2013 - 2018) e Santa Maria (desde 2018).

Texto e fotos: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs