MPT reduz atividades presenciais em todo o RS

Medida é resposta ao agravamento da pandemia e a alerta emitido pelo governo do Estado

     O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) suspendeu a partir de hoje (21/1) as atividades presenciais tanto na sede do órgão, em Porto Alegre, quanto nas oito unidades situadas no Interior. As atividades passam a ser realizadas de forma remota. A medida obedece às determinações da Portaria 28/2022, assinada ontem pelo procurador-chefe Rafael Foresti Pego, em resposta ao agravamento da situação da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul. Em pronunciamento feito em 19/1, o governador do Estado, Eduardo Leite, declarou 12 regiões em alerta de acordo com o sistema de monitoramento 3AS da pandemia.

     Além da sede do MPT-RS em Porto Alegre, a medida se estende a todas as oito procuradorias municipais do Estado: Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo, Santa Cruz, Santa Maria e Uruguaiana.

Clique aqui para ler a Portaria 28/2020

     Dúvidas quanto a denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas a audiências podem ser esclarecidas por email ou telefone. Os telefones e endereços de email de cada unidade podem ser encontrados no site do MPT-RS (http://www.prt4.mpt.mp.br/). O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 11h às 17 horas, com exceção de Passo Fundo, cujo horário é das 10 horas ao meio-dia e das 13h às 17h. Denúncias podem ser feitas online no link https://www.prt4.mpt.mp.br/servicos/denuncias.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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