MPT-RS prepara quarta edição do projeto MPT na Escola
Órgão reuniu-se nesta terça-feira com representantes de secretarias de educação em 27 municípios para retomar iniciativa voltada ao combate ao trabalho infantil
O MPT-RS realizou nesta terça-feira, dia 12/4, uma reunião com representantes de secretarias de educação de 27 cidades do Estado. O objetivo do encontro foi abrir o chamado aos municípios para participar da 4ª edição do Projeto MPT na Escola, que será realizada neste ano de 2022. A iniciativa tem como objetivo chamar a atenção da comunidade escolar sobre o problema do trabalho infantil, seus mitos e verdades e por que ele deve ser combatido. A reunião, realizada de modo telepresencial, foi liderada pela procuradora do MPT-RS Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
Durante a reunião, a procuradora Patrícia Fleischmann esclareceu dúvidas dos representantes das secretarias e lançou o convite para a adesão dos municípios à iniciativa. Caberá às próprias secretarias municipais a seleção das escolas em que serão abordados os conteúdos relativos ao projeto. Os municípios participantes poderão inscrever trabalhos no Prêmio MPT na Escola, realizado anualmente com o objetivo de premiar os melhores trabalhos produzidos durante a realização do projeto.
O MPT na Escola é voltado a alunos do Ensino Fundamental da rede pública, e já foi realizado no Rio Grande do sul entre os anos de 2017 e 2019, tendo sido interrompido nos últimos dois anos devido aos efeitos da pandemia de covid-19. Este ano, o MPT na Escola será retomado, direcionado a alunos de 4º e 5º anos. O objetivo é incluir o combate ao trabalho infantil como tema de atividades escolares, com a produção de trabalhos culturais por parte dos alunos, com o auxílio de seus professores. O MPT-RS prevê realizar a capacitação dos professores para o projeto a partir do fim de abril.
"O projeto MPT na Escola é uma iniciativa de sucesso no RS, que será reeditada este ano, com foco na prevenção do trabalho infantil. A participação dos municípios nesta reunião foi muito importante para darmos o primeiro passo, e agora aguardamos as adesões para as capacitações, as quais ocorrerão até a metade do mês de maio. Esperamos conseguir desenvolver o projeto até setembro, quando se encerram as inscrições para o prêmio nacional, e com isso fomentar nos municípios uma cultura cada vez mais forte de combate ao trabalho infantil e de proteção integral às crianças e adolescentes" – avaliou o encontro a procuradora Patricia Fleischmann.
O MPT tem o combate ao trabalho infantil e a regularização do trabalho adolescente como uma de suas metas institucionais prioritárias. No Brasil, não é permitido trabalhar antes de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14. Entre os 16 e os 18 anos, pode-se trabalhar, desde que não seja em ambiente perigoso, insalubre, ou em horário noturno.
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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