☎️ Neste final de semana de eleições, o MPT estará de plantão para receber denúncias de assédio eleitoral.
A instituição também atende por canais online.

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MPT-RS participa de sessão extraordinária do Pleno do TRT-4 em defesa da democracia.

Sessão realizada no plenário do tribunal aprovou nota de repúdio a ataques contra as instituições em Brasília, no último dia 8

Rafael Foresti Pego (à esquerda) na mesa da sessão conduzida pelo desembargador Francisco Rossal de Araújo (ao centro)
Rafael Foresti Pego (à esquerda) na mesa da sessão conduzida pelo desembargador Francisco Rossal de Araújo (ao centro)

     O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Rafael Foresti Pego, participou, na tarde de ontem, representando a instituição, de sessão extraordinária do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, convocada para discutir os atos terroristas praticados contra as sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo (8). A sessão, conduzida pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, teve lugar no plenário Milton Varela Dutra (Av. Praia de Belas, nº 1.100, Menino Deus, Porto Alegre), e levou à aprovação, por unanimidade, de uma nota pública da instituição em repúdio aos ataques na Capital Federal. Leia a íntegra da nota no site do TRT-4.

     Durante a sessão, o presidente do TRT-4 destacou o compromisso do tribunal com a manutenção da ordem democrática, expresso na presença dos desembargadores naquela sessão extraordinária e histórica. A reunião contou ainda com manifestações enfáticas de repúdio às ações dos terroristas. Juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Carmen Gonzalez relatou o que presenciou na Capital Federal.

     Em sua manifestação, o procurador-chefe Rafael Foresti Pego apresentou dados compilados pelo Ministério Público do Trabalho sobre as denúncias de assédio eleitoral registradas durante o primeiro e o segundo turnos das eleições de 2022, e o quanto, num reflexo do clima de polarização política, elas aumentaram em comparação com o pleito de 2018. Nas eleições de 2022, foram feitas 238 denúncias de assédio eleitoral contra 132 empresas no Rio Grande do Sul. O Estado é o quarto com o maior número de ocorrências, atrás de Minas Gerais, Paraná e São Paulo. No Brasil, foram 2.544 denúncias contra 1.945 empresas. Nas eleições de 2018, haviam sido 212 denúncias contra 98 empresas, no país.

     Além do MPT-RS, estiveram representadas na sessão também a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV) e entidades da Advocacia.

     O procurador Rafael Foresti Pego também teve uma reunião institucional com o presidente do TRT-4, na qual foram discutidas estratégias comuns, no âmbito de cada um dos órgãos, para defesa da democracia no atual momento de instabilidade.

    Leia a íntegra da nota no site do TRT

Com informações da Secom/TRT-4

Tags: Janeiro

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