📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Aviso: horário de atendimento no Carnaval

As unidades do MPT no Estado não abrirão na segunda (20/2) e terça-feira (21/2) de Carnaval, reabrindo às 13h de quarta-feira (22/2)

Veja o horário abaixo e confira o calendário completo de feriados em nossa página sobre atendimento.

20/2 (segunda): não haverá expediente
21/2 (terça): não haverá expediente
22/2 (quarta): atendimento em todas as unidades, das 13h às 18h

Denuncie trabalho infantil pelo Disque 100 e pelo nosso site
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Tags: Fevereiro

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