📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Projeto do MPT-RS e MP Estadual é um dos vencedores do Prêmio do CNMP 2023

Iniciativa que oferece atendimento psicossocial para crianças e adolescentes de Porto Alegre venceu na categoria “Transversalidade dos direitos fundamentais”

     Projeto do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-RS) foi um dos vencedores do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2023, cuja entrega foi realizada nesta terça-feira (28/11), em Brasília (DF). A iniciativa oferece atendimento psicossocial a crianças e adolescentes de Porto Alegre acolhidos em 69 casas lares e abrigos da capital, vítimas de traumas decorrentes de negligência, abandono, maus tratos e abusos físico, psicológico e sexual. O projeto venceu a categoria “Transversalidade dos direitos fundamentais”. O MPT também teve reconhecidos projetos em outras duas das nove categorias do Prêmio.

    O projeto se insere em parceria entre o MPT-RS e o MP-RS voltado à qualificação da rede de proteção à infância e da estrutura de acolhimento institucional a crianças e adolescentes separados das famílias por medida judicial preventiva. Para viabilizar o atendimento multidisciplinar, foram revertidos pelo MPT a maior parte (97%) dos quase R$ 5 milhões destinados até o momento ao projeto.

    Foram 51.964 atendimentos realizados entre maio de 2018 e agosto de 2023, beneficiando diretamente 976 crianças e adolescentes. No período, o projeto incluiu 69 psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos e psiquiatras de cinco clínicas parceiras.

     O projeto é coordenado pela procuradora do MPT Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, que coordena o projeto junto com a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga. Os outros projetos do MPT premiados na tarde foram: combate ao assédio eleitoral nas relações laborais, em primeiro lugar na categoria “Defesa do Regime Democrático”; e “Faces & Sustentabilidade”, segundo colocado na categoria “Sustentabilidade”. Ao todo, para o Prêmio, foram 586 iniciativas inscritas pelos ramos do Ministério Público brasileiro.

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs

Tags: Novembro

Imprimir