📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Unidades do MPT no Estado têm novos procuradores e coordenadores

PTMs de Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo e Uruguaiana têm nova coordenadoria; três procuradores são removidos de outros Estados para Santo Ângelo e Uruguaiana

     Como resultado de concurso de remoção nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi alterada a composição das unidades do órgão no Rio Grande do Sul. Além das mudanças de procuradores entre unidades no Estado, há três novos procuradores, lotados anteriormente no Pará: os procuradores Gustavo Vianney Oliveira de Lima e Karine Teixeira Stocco de Siqueira, em Uruguaiana; e a procuradora Laura Valença Pinheiro Camello Zacarias, em Santo Ângelo.

     O número total de membros e membras em atividade no Rio Grande do Sul, assim como a distribuição quantitativa pelo Estado, continuam os mesmos: 16 procuradores atuam no 2º grau (em Porto Alegre) e 47 no 1º (23 na Capital e 24 no Interior).

     Além disso, novas coordenações foram definidas recentemente para as unidades de Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo e Uruguaiana. As portarias que definiram as novas lotações são as de número 2084 e 2197 de 2023.
O horário de atendimento das unidades é de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, exceto feriados (Passo Fundo e Santo Ângelo atendem das 10h às 12h e das 13h às 17h). Denúncias podem ser feitas pelo site, prt4.mpt.mp.br, e a circunscrição de cada unidade pode ser consultada pelo link link.mpt.mp.br/aBU0nyU 

     Clique aqui para acessar a lista completa dos procuradores lotados no RS

Procuradora ou procurador

Unidade de origem

Unidade de destino

Amanda Henriques de Oliveira Rocha Bessa

Santo Ângelo

Passo Fundo

Ana Lúcia Stumpf Gonzalez

Caxias do Sul

Santa Cruz do Sul

Antônio Bernardo Santos Pereira

Passo Fundo

Caxias do Sul

Cristina Gerhardt Benedetti

Uruguaiana

Pelotas

Evandro Paulo Brizzi

Santa Maria

Porto Alegre

Franciele D’Ambros

Uruguaiana

Caxias do Sul

Gustavo Vianney Oliveira de Lima

Marabá (PA)

Uruguaiana

Karine Teixeira Stocco de Siqueira

Marabá (PA)

Uruguaiana

Laura Valença Pinheiro Camello Zacarias

Marabá (PA)

Santo Ângelo

Márcio Dutra da Costa

Caxias do Sul

Santa Maria

 

Veja abaixo a composição completa e mais informações sobre as PTMs em janeiro de 2024:

Caxias do Sul (circunscrição de 63 municípios)
Rua Dante Pelizzari, 1.554, 2º andar, bairro Panazzolo, CEP 95082-030
📞 (54) 3201-6000
📱 Whatsapp (54) 9-9205-6306 (apenas para dúvidas; para outros serviços, acesse aqui).
Email: prt4.caxiasdosul@mpt.mp.br 

Composição atual:
→ PT Rodrigo Maffei (Coordenador)
→ PT Francisco Breno Barreto Cruz (Coordenador Substituto)
→ PT Antônio Bernardo Santos Pereira 
→ PT Franciele D’Ambros

Novo Hamburgo (circunscrição de 31 municípios)
Rua Júlio de Castilhos, 679, 8º andar, Centro, CEP 93510-130
📞 (51) 3553-7250
Email: prt4.novohamburgo@mpt.mp.br 

Composição atual:
→ PT Mônica Fenalti Delgado Pasetto (Coordenadora)
→ PT Martha Divério Kruse (Vice-procuradora-chefe)
→ PT Jéssica Marcela Schneider Rohenkol

Passo Fundo (circunscrição de 123 municípios)
Rua Antônio Araújo, 1.115, bairro Popular, CEP 99010-220
📞 (54) 3316-4300
Email: prt4.passofundo@mpt.mp.br 

Composição atual:
→ PT Pedro Guimarães Vieira (Coordenador)
→ PT Larissa Menine Alfaro 
→ PT Amanda Henriques de Oliveira Rocha Bessa (Coordenadora Substituta)

Pelotas (circunscrição de 34 municípios)
Rua Barros Cassal, 601, bairro Areal, CEP 96077-540
📞 (53) 3310-7700
Email: prt4.pelotas@mpt.mp.br 

Composição atual:
→ PT Lucas Santos Fernandes 
→ PT Anderson de Mello Reichow (Coordenador)
→ PT Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha (Coordenador Substituto)
→ PT Cristina Gerhardt Benedetti

Santa Cruz do Sul (circunscrição de 73 municípios)
Rua Vinte e Oito de Setembro, 844, Centro, CEP 96810-174
📞 (51) 3740-2550
Email: prt4.santacruzdosul@mpt.mp.br 

Composição atual:
→ PT Enéria Thomazini 
→ PT Ana Lúcia Stumpf Gonzalez (Coordenadora Substituta)
→ PT André Luiz Ruschel Finger (Coordenador)

Santa Maria (circunscrição de 41 municípios)
Alameda Buenos Aires, 322, bairro Nossa Senhora das Dores, CEP 97050-545
📞 (55) 3174-1200
Email: prt4.santamaria@mpt.mp.br 

Composição atual:
→ PT Bruna Iensen Desconzi (Coordenadora)
→ PT Márcio Dutra da Costa 
→ PT Alexandre Marin Ragagnin (Coordenador Substituto)

Santo Ângelo (circunscrição de 83 municípios)
Rua Antunes Ribas, 1.888, Centro, CEP 98803-230
📞 (55) 3931-3300
📞 (55) 99133 8791
Email: prt4.santoangelo@mpt.mp.br 

Composição atual:
→ PT Laura Valença Pinheiro Camello Zacarias (Coordenadora)
→ PT Rafael Saltz Gensas (Coordenador Substituto)

Uruguaiana (circunscrição de 11 municípios)
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2.618, Centro, CEP 97501-710
📞 (55) 3414-4800
Email: prt4.uruguaiana@mpt.mp.br 

Composição atual:
→ PT Gustavo Vianney Oliveira de Lima (Coordenador)
→ PT Karine Teixeira Stocco de Siqueira (Coordenadora Substituta)

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
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Tags: Janeiro

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