☎️ O atendimento ao público, no horário de expediente, pelos seguintes telefones. O MPT-RS também atende por canais online.

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

MPT-RS retoma atendimento presencial em todo o Estado a partir de 3 de junho

Seis unidades já haviam retomado atividades. Nova portaria determina o retorno em todo o Estado

 

Retorno contempla unidades de Porto Alegre, Pelotas e Santa Cruz
Retorno contempla unidades de Porto Alegre, Pelotas e Santa Cruz

     Todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) retomam o atendimento presencial partir do próximo dia 3 de junho, segunda-feira. O expediente presencial nas unidades do MPT-RShavia sido suspenso no início do mês de maio devido aos efeitos das enchentes que assolam o Estado. Ainda assim, o órgão seguiu em atividade ao longo de todo o período de crise, recebendo denúncias e fazendo atendimentos por meios remotos.

     O retorno das atividades presenciais foi determinado em portaria publicada nesta terça-feira (28/5) pela procuradora-chefe da instituição no RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes. Seis unidades já haviam retomado o expediente presencial, agora a nova portaria determina o retorno para todo o RS.

     O vencimento de prazos nos procedimentos do MPT em todo o Estado segue prorrogado até 6/6, com exceção de casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pela procuradora ou procurador oficiante.

Tags: 2024, Maio

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