☎️ O atendimento ao público, no horário de expediente, pelos seguintes telefones. O MPT-RS também atende por canais online.

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
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PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
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PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

MPT participa de edição da Justiça Itinerante Emergencial na Ulbra Canoas

Iniciativa do Judiciário estadual ofereceu atendimento à população sobre questões legais no período pós-enchente

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou do projeto Justiça Itinerante Emergencial, realizado nesta quarta-feira (5/6) no prédio 55 do Campus da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Canoas, onde estão abrigadas pessoas atingidas pelas enchentes que atingiram o Estado no último mês. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) vem visitando abrigos de Porto Alegre com integrantes de várias instituições para esclarecer dúvidas sobre questões legais, processuais e sobre sobre benefícios sociais às vítimas da enchente.

    Além do TJ-RS e MPT-RS, a atividade contou com a participação de equipes da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Os atendimentos foram realizados entre 13h e 17h.

     Representaram o MPT-RS a vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, e a servidora Vitória Raskin, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE). O MPT também participou de edição do projeto na última semana na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança (ESEFID) da UFRGS, em Porto Alegre, e de atendimentos do Balcão do Trabalhador, também na Ulbra na segunda-feira (3/5), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

Tags: Junho

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