FRBL recebe até 14/11 inscrições para vaga no Conselho Gestor

Fundo presidido pelo MP Estadual e apoiado pelo MPT-RS preencherá uma vaga destinada a associações sem fins lucrativos

   O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) publicou edital para selecionar associação privada sem fins lucrativos para repor uma vaga em seu Conselho Gestor, presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O cadastramento das interessadas para um mandato (2024/2026), passível de recondução, deve ser realizado exclusivamente pelo email frbl@mprs.mp.br, no período de 21/10 a 14/11, com os anexos constantes no edital.

Clique aqui para ler o Edital 11/2024-FRBL para mais informações [link: https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/5149/]

Para cadastramento, a associação deve estar constituída há pelo menos um ano; incluir, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; não ter fins lucrativos; estar sediada e ter atuação no Rio Grande do Sul; e não estar inadimplente perante o FRBL.

PARCERIA
A parceria entre o MPT-RS, o MP-RS e o FRBL foi solidificada logo nos primeiros dias da crise climática de maio de 2024, por meio da assinatura de acordo de cooperação técnica entre as instituições para abrir mais uma opção de destinações de valores de forma ágil às vítimas das enchentes no Estado. O acordo foi firmado no dia 14 de maio, na sede do MP-RS na Rua Santana, em Porto Alegre. Os procedimentos e formulários para o cadastro de projetos junto ao FRBL podem ser obtidos no seguinte endereço mprs.mp.br/frbl/