MPT participa de mediação entre iFood e Sindimoto que resulta em acordo sobre auxílio a entregadores atingidos pelas enchentes
A audiência que encaminhou os termos do acordo aconteceu em 26/9; empresa e sindicato juntaram o termo de cooperação na última quinta (21/11)
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou de mediação que resultou em acordo entre o iFood e o Sindimoto, entidade que representa motociclistas em Porto Alegre e Região Metropolitana.
A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com a presença da juíza auxiliar da Vice-Presidência Luciana Caringi Xavier. Pelo MPT participou a procuradora do Trabalho
A audiência que encaminhou os termos do acordo firmado aconteceu em 26/9 e, na última quinta-feira (21/11), empresa e sindicato juntaram no processo o termo de cooperação firmado após as tratativas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS). O acordo trata do auxílio a entregadores da plataforma que foram afetados pela enchente em maio de 2024.
A maior parte das providências previstas no acordo já foram tomadas pela empresa. Como primeiro auxílio emergencial para os trabalhadores atingidos pelas enchentes, o iFood realizou um repasse de R$ 2 milhões em 8 de maio, para os entregadores alocados no Rio Grande do Sul. Para fazer jus ao repasse, o entregador parceiro deveria ter realizado pelo menos uma entrega por semana nas quatro semanas anteriores àquela data.
O valor do repasse foi calculado com base na média de ganhos do entregador no último mês, com garantia de um pagamento mínimo de R$ 100 para cada entregador.
Conforme outro termo do acordo, o iFood disponibilizou gratuitamente atendimento psicológico e assistência social para os entregadores parceiros. Foi oferecida assistência psicológica, com até três sessões on-line gratuitas, além de assistência médica, com até cinco consultas de telemedicina. Os entregadores parceiros de Porto Alegre ainda tiveram acesso a uma consulta médica presencial.
O iFood pagou, ainda, um segundo auxílio emergencial, apenas para os entregadores parceiros que se inscreveram para atendimento junto ao Serviço de Assistência Social. Esse segundo auxílio emergencial, no valor total de R$ 1,5 mil, foi pago em três parcelas de R$ 500.
No mês de maio, o iFood doou R$ 50 mil ao sindicato, para a entrega de cestas básicas, auxílio-gasolina e doações para abrigos. Ainda no mês de maio, o iFood, em ação conjunta com a Central Única das Favelas (Cufa), realizou a distribuição de cestas básicas, colchões e cobertores. O iFood também doará 150 capas de chuva ao Sindimoto/RS, para que sejam distribuídas aos entregadores ciclistas.
Ainda segundo o acordo, em espaço físico cedido pelo Sindimoto em sua sede, nos meses de julho, agosto e setembro, o iFood distribuiu 5 mil litros de óleo para entrega ou troca na motocicleta dos entregadores. Para atender toda a demanda de entrega e troca de óleo, o iFood irá garantir ao menos um mecânico na sede do sindicato até o dia 15 de dezembro ou até que se esgotem as remessas de óleo.
Além disso, o iFood realizou a doação de cerca de R$ 130 mil para trocas de peças e óleo das motocicletas dos entregadores parceiros, cuja intermediação será realizada pelo sindicato.
Com informações do TRT4