MPT-RS realiza audiência com 39º Núcleo do CPERS/Sindicato
Representantes da entidade apresentaram à procuradora Flávia Bornéo Funck questões sobre o calor extremo nas escolas do Estado
A procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck reuniu-se na tarde desta terça-feira (25/2), com representantes do 39º Núcleo do CPERS/Sindicato, que estiveram na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) para pedir providências da instituição junto ao governo do Estado para que fossem suspensas as aulas durante o período de altas temperaturas previstas pelos serviços de meteorologia, em especial nos dias 24 a 26 de fevereiro, conforme alerta do INMET.
A procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, fez as apresentações entre a procuradora e as dirigentes do 39º Núcleo, professoras Neiva Lazzarotto, diretora-geral; Leonor Eugenia Soares Ferreira, vice-diretora-geral, e Karla Luísa Sadoski e Silva, diretora. A reunião foi realizada em uma das salas de audiência do 7º andar da sede do MPT-RS, em Porto Alegre, e secretariada pelo servidor Iran Porto.
As diretoras apresentaram a informação de que o Estado do RS, por meio da Secretaria de Educação, teria se negado a suspender as aulas no período informado, adotando medidas paliativas que, no entender da entidade, não seriam suficientes para minorar o risco à saúde de professores e alunos da rede estadual, tais como o uso de roupas leves, alimentação saudável e hidratação. Informaram ainda que, das cerca de 2,3 mil escolas estaduais no RS, apenas 633 possuem sistema de ar-condicionado, e mais de 800 escolas não têm estrutura elétrica adequada para receberem equipamentos de climatização.
A procuradora recebeu a denúncia e informou que as diretrizes para a atuação do MPT no caso constam da Diretriz Codemat/GE Mudanças Climáticas e Impactos no Meio-Ambiente do Trabalho N° 01/2024, documento elaborado pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT para "subsidiar a atuação de membros e membras do Ministério Público do Trabalho em face dos impactos dos eventos climáticos extremos nas relações de trabalho".
Foi autuada uma Notícia de Fato para acompanhamento do caso.
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
Fotos: Pedro Azambuja (jornalista supervisor: Carlos André Moreira - reg. prof. MT/RS 8553)
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