Fundo gerido pelo MP-RS publica editais para projetos e parcerias somando R$ 36,5 milhões
Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MP, por meio de acordo de cooperação técnica, recursos oriundos do MPT-RS
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), regido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), publicou hoje no seu Diário Eletrônico (DEMP) dois novos editais para inscrição de projetos de convênios e parcerias, que totalizam R$ 36,5 milhões.
Os editais terão período de inscrições de propostas entre 24 de março e 25 de abril. Por meio de um acordo de cooperação técnica assinado com o MPT-RS no ano passado, o FRBL recebeu ao longo do ano recursos provenientes da atuação do MPT em todo o Brasil.
No edital de convênios, devem ser contempladas propostas de até R$ 30 milhões, sendo quatro projetos de apoio, um projeto para pessoas idosas e dois projetos estruturantes, enquanto o edital de parcerias deverá abarcar propostas no valor de até R$ 6,5 milhões – um projeto de apoio, três projetos para pessoas idosas e dois projetos estruturantes.
PARCERIA
A parceria entre o MPT-RS, o MP-RS e o FRBL foi solidificada logo nos primeiros dias da crise climática, por meio da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre os órgãos para abrir mais uma opção de destinações de valores de forma ágil às vítimas das enchentes no Estado. O acordo foi firmado no dia 14 de maio, na sede do MP-RS em Porto Alegre, tem validade por um ano e possibilitou que unidades do MPT em todo o Brasil destinassem recursos oriundos da atuação do órgão para ações de recuperação do Estado.
Clique aqui para ler os editais na íntegra
⏰ Prazos: de 24 de março a 25 de abril de 2025.
🅰️ Convênios - Edital 02/2025/FRBL
➡️04 projetos de Apoio: de R$ 200.000,00 a R$ 1.999.999,99 ;
➡️01 projeto Pessoa Idosa: de R$ 200.000,00 a R$ 1.999.999,99;
➡️02 projetos Estruturantes: de R$ 2.000.000,00 a R$ 10.000.000,00.
🅱️ Parcerias - Edital 03/2025/FRBL
➡️02 projetos de Apoio : de R$ 100.000,00 a R$ 499.999,99 ;
➡️03 projetos Pessoa Idosa : de R$ 100.000,00 a R$ 499.999,99;
➡️02 projetos Estruturantes : de R$ 500.000,00 a R$ 2.000.000,00.
🆎 Total R$ 36.499.999,90.
🗞️ Notícia: https://www.mprs.mp.br/noticias/frbl/62052/
✅ Ata: https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/3901/
🌐 Formulário Eletrônico ( consultar apenas durante o prazo ): https://www.mprs.mp.br/frbl_propostas/
📒 Tutorial: https://tinyurl.com/4xmmzavn
📘 Diário Eletrônico do MPRS - DEMP: https://www.mprs.mp.br/de/