MPT integra visita multi-institucional ao PID de Arambaré

Representantes de instituições levaram orientações sobre acesso aos respectivos sistemas

Uma comitiva multiinstitucional com a participação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul visitou na quinta-feira (3/4) o Ponto de Inclusão Digital (PID) de Arambaré, espaço criado para ampliar e facilitar o acesso da comunidade aos serviços de garantia de direitos dos cidadãos e cidadãs O MPT-RS foi representado pela vice-procuradora-chefe Martha Diverio Kruse, e o grupo também incluiu representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS).

Durante a visita, cada instituição presente orientou a equipe do PID sobre usos e características de seus respectivos sistemas online, para melhor orientação da população que procurar o espaço, situado na localidade de Santa Rita do Sul, a cerca de 20km da sede do município. O PID de Arambaré foi instalado em julho do ano passado pelo TRT-4, em um acordo firmado com a prefeitura. Os PIDs são espaços com equipamentos como computadores, webcams, mesas e cadeiras, além de acesso à internet. O computador também está conectado ao Balcão Virtual, que presta orientações e informações sobre os serviços da Justiça do Trabalho. Também há a possibilidade de realização de audiências por videoconferência.

A visita foi organizada pelo Laboratório de Inovação (Linova) do TRT-4, e o transporte foi providenciado pelo TRE-RS. As instituições foram recebidas pela coordenadora do Centro Comunitário Santa Rita do Sul, sede do PID, Suellen Passos Fagundes. O prefeito de Arambaré, Iago Kiellermann, também esteve no centro para cumprimentar os visitantes. Além da coordenadora, as servidoras Franciele Costa Sá Brito, da área de atendimento, e Rafaela de Oliveira da Rosa, do setor de acolhimento do centro comunitário, assistiram às orientações.

Passo a passo

A procuradora Martha Diverio Kruse apresentou um passo a passo para a realização de denúncias online ao MPT, reforçando a necessidade de que cada denúncia apresente o maior número de informações possíveis para tornar viável a investigação e a identificação das irregularidades. A procuradora também falou sobre os vários campos do mundo do trabalho nos quais irregularidades que afetam aspectos coletivos podem ser denunciadas ao MPT, sendo que a denúncia pode ser anônima ou pode ser requerido o sigilo dos dados do (a) denunciante.

"Independentemente de formalidades excessivas, o importante é que as informações sejam comunicadas de modo claro e completo. Também recebemos denúncias nas quais o denunciante, mesmo que se identifique para o MPT, pode ser mantido em sigilo no procedimento", orientou a procuradora.

"Foi uma ação muito produtiva, muitas das informações que nos foram repassadas deixaram mais claros os métodos de acesso e os recursos, e vão nos ajudar a orientar melhor a população que nos procurar", comentou a coordenadora do centro, Suellen Fagundes.

"Foi uma experiência tornada muito positiva pelo interesse e pelo engajamento demonstrado pelas servidoras que assistiram à orientação, que ganham instrumentos para efetivamente melhorar a realidade da comunidade”, avaliou a procuradora Martha Kruse.

Material impresso

O MPT também levou material gráfico para distribuição para o centro e para as instituições parceiras. Entre os materiais impressos, havia uma cartilha sobre o funcionamento do MPT e exemplares de várias edições do projeto MPT em Quadrinhos, que discute temas do mundo do trabalho usando a linguagem das HQs. Foram levados, entre outros impressos, exemplares das edições de números 1 (O Trabalhador e seus Direitos), 2 (Trabalho Infantil: Mitos e Verdades) e 6 (Respeito é bom e todos gostam). Todos os exemplares da série podem ser lidos e baixados gratuitamente para impressão e divulgação no site da iniciativa MPT em Quadrinhos (https://mptemquadrinhos.com.br/)

Compuseram a comitiva as servidoras do TRT-4 Júlia Carvalho e Martine D'Andrea, representantes do Linova; o analista jurídico Luis Carlos Czarnecki e o técnico judiciário Andrei Giacomini de Almeida, respecticamente do Núcleo de Inovação e Projetos e da Seção de Tecnologia de Informação (STI) do TRE da Capital; a servidora Keterine Nunes Hübner, pelo TRE da 12ª Zona Eleitoral, em Camaquã; a técnica judiciária Ângela Moraes da Silveira, da unidade do TJ-RS de Camaquã; e o coronel José Carlos Albino, representante do Núcleo de Gestão Estratégica do TJM.