MPT participa de reunião de Frente parlamentar pelo Fim da Violência contra a Mulher
Encontro para avaliação e planejamento de ações foi realizado na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou nesta segunda-feira (28/4), de um encontro do Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, da Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS). O objetivo foi fazer um balanço das ações realizadas no ano passado e planejar ações para 2025. Pelo MPT, esteve presente o procurador regional do Trabalho Viktor Byruchko Junior, integrante do Comitê Gestor Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da instituição.
Durante o encontro, realizado na Sala Professor Salzano Vieira da Cunha, na AL-RS, foi apresentado um balanço de ações de conscientização já desenvolvidas, como a tradicional campanha Verão Sem Machismo, no litoral gaúcho, além da distribuição de material informativo em eventos como o Carnaval de rua de Porto Alegre, provas da Fórmula Truck e jogos de futebol. Na sequência, representantes de instituições parceiras apresentaram suas considerações sobre os problemas que hoje obstaculizam um combate efetivo à violência contra a mulher no Estado. Foram discutidas as alarmantes estatísticas registradas durante o feriadão de Páscoa e de Tiradentes, no qual foram registrados 10 feminicídios em quatro dias. Foram levantados pontos como a falta de pessoal especializado nas redes de atendimento, falta de políticas públicas de longo prazo, falta de uma política integrada de acolhimento que saiba lidar com as especificidades de casos de violência contra a mulher, e que muitas vezes levam as vítimas a voltarem para os agressores após um primeiro afastamento. Uma das propostas discutidas foi a solicitação ao Governo do Estado que recrie uma secretaria estadual especializada em políticas públicas para as mulheres.
A reunião foi conduzida pelo deputado Adão Pretto Filho, presidente da frente parlamentar, e teve a participação de representantes de diversas entidades públicas e da sociedade civil, como o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4); a Defensoria Pública do Estado, as secretarias estaduais de Saúde e de Segurança do Rio Grande do Sul; a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a Câmara Municipal de Porto Alegre; o Grupo Hospitalar Conceição; a Federação Gaúcha de Futebol (FGF); os clubes Grêmio e Internacional; a Patrulha de Atendimento à Mulher (PATAM) da Guarda Municipal de Porto Alegre, além de organizações não governamentais com atuação no combate à violência contra a mulher.
O procurador Viktor Byruchko apresentou a visão do MPT sobre as microagressões no ambiente de trabalho, extensao da mesma cultura que, em casos extremos, se tornam ataques físicos.
“Nem sempre os casos de violência são extremos. A gente percebe que a mulher, muitas vezes, no ambiente de trabalho, nem sabe que está sendo agredida. Não é uma agressão física, parecem muitas vezes coisas pequenas. Como quando ela é interrompida numa reunião, quando a fala dela é explicada por um homem, todas essas violências parecem pequenas diante do extremo que é o feminicídio, mas acho que é a partir daí que se começa a mudar toda uma sociedade. Não adianta atacar só a violência no extremo, o feminicídio. A educação passa também pela conscientização. Então é claro que o MPT reafirma seu compromisso com esta iniciativa.”, declarou o procurador.
O MPT aderiu à iniciativa que dialoga com um de seus objetivos estratégicos: a equidade de gênero e o combate à toda forma de discriminação.
O MPT firmou, em dezembro passado, termo de compromisso proposto pela Frente Parlamentar pelo combate à violência de gênero. O documento foi também assinado por entidades como o TRT-4, a Defensoria Pública do Estado, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do RS e a Federação Gaúcha de Automobilismo. O compromisso busca fortalecer ações integradas de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado do Rio Grande do Sul.
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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