MPT participa, em Eldorado do Sul, de semana municipal de prevenção e combate ao assédio nas relações de trabalho
Procuradora Flávia Bornéo Funck realizou palestra sobre atuação do MPT, medidas administrativas, responsabilização dos assediadores e proteção às vítimas
A procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck, vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, proferiu, na tarde de terça-feira (6/5), uma palestra no Auditório da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul (Estrada da Arrozeira, 270). A conferência foi apresentada como parte da programação da 1ª Semana Municipal de Conscientização, Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho, promovida pela administração do município.
O evento teve início na segunda-feira (5/5), e se estende até dia 9/5 (sexta-feira), com palestras de representantes de instituições e especialistas falando sobre aspectos diversos da prevenção e do combate ao assédio em vários campos. A procuradora apresentou a palestra O papel do Ministério Público do Trabalho na prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual nas relações de trabalho no setor público, na qual detalhou tópicos da atuação do MPT, incluindo medidas administrativas, responsabilização dos agentes e- proteção das vítimas.
Durante sua fala, Flávia Bornéo Funck apresentou as etapas da ação do MPT após recebimento das denúncias, detalhou os conceitos que definem o que seja assédio moral e assédio no ambiente de trabalho, com definições presentes na legislação e exemplos práticos. Também apresentou os elementos específicos de cada uma das ocorrências na iniciativa privada e no serviço público. Em sua conclusão, também elencou iniciativas de boas práticas que podem ser tomadas pela administração pública para conscientizar, prevenir e combater o problema na cultura organizacional do serviço público.
"A principal forma de prevenir o assédio é com informação", alertou a procuradora.
Na mesma tarde, o evento também apresentou outra conferência, da advogada Carina Lima da Silva Soares, sobre assédio moral e sexual contra trabalhadores da saúde no serviço público. A programação completa da Semana inclui palestras sobre as consequências dos assédios em adoecimentos de trabalhadores; o papel e a atuação do Ministério Público Estadual no combate e prevenção do crime; os desafios jurídicos na esfera penal para responsabilização dos assediadores e proteção das vítimas, entre outros temas.
Fotos: Pablo Reis e Dickson Ricardo Silva dos Santos/divulgação.
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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