MPT-RS participa do seminário “Humanizar o trabalho em frigoríficos”, sobre as condições de trabalho no setor
Evento será realizado em comemoração aos 12 anos da NR-36
A procuradora do trabalho Priscila Dibi Schvarcz, do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) vai proferir uma palestra como parte da programação do seminário Humanizar o trabalho em frigorífico: redução da jornada, saúde e dignidade humana. O evento será realizado nos dias 20 e 21 de maio, de forma híbrida, para discutir as condições contemporâneas de trabalho no setor de frigoríficos. São 636 vagas para assistência presencial em Brasília, com número ilimitado de participantes que escolherem acompanhar online pelo canal da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no YouTube. A inscrição é gratuita, e o seminário é uma realização do MPT em parceria com a ESMPU e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
O seminário será dividido em sete painéis, seis no primeiro dia e um no segundo dia. A programação abordará temas como a redução da jornada, acidentes com amônia, riscos biológicos, exposição de gestantes ao ruído, organização do trabalho e adoecimentos, a luta do movimento sindical, o art. 253 da CLT, a Norma Regulamentadora 36 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – que regulamenta disposições de segurança e saúde no meio-ambiente no setor de abate e processamento de carnes e derivados – bem como a atuação do MTE e do MPT nos frigoríficos.
A procuradora Priscila Schvarcz apresentará, no início da tarde do primeiro dia do evento, um panorama da atuação do MPT para regularizar o trabalho no setor, diminuir a ocorrência de acidentes e aumentar as medidas de saúde e segurança no meio-ambiente de trabalho. O painel da procuradora vai apresentar a atuação do MPT no setor, considerando os riscos à saúde dos trabalhadores inerentes à atividade; o número significativo de acidentes e doenças do trabalho, agravadas pelo ritmo intenso imposto pelo processo produtivo e as longas jornadas de trabalho. Ela também vai apresentar as principais irregularidades flagradas de forma recorrente em inspeções.
Acidentes
Os frigoríficos são um dos setores que mais geram adoecimentos ocupacionais e acidentes de trabalho. Somente no ano de 2023, ocorreram, 26.543 acidentes de trabalhos, ou seja, 104 acidentes ao dia. Com o incremento expressivo na produção, o setor é marcado por ritmo de trabalho excessivo, exposição a agentes contaminantes, vazamentos de amônia, jornadas exaustivas, acidentes com amputações, subnotificações de acidentes, dentre outros aspectos que comprometem a saúde dos trabalhadores.
Desde 2023 o Brasil registra 1 acidente com amônia (vazamentos ou explosões) a cada 10 dias e trabalhadores vem sendo submetidos a ritmo de trabalho de até 170 movimentos por minuto – muito superior ao estabelecido pelos parâmetros de saúde e segurança - com elevados riscos de adoecimentos físicos e mentais.
Têm sido recorrentes ainda, nos últimos anos, iniciativas que visam suprimir as mais importantes medidas de proteção à saúde dos trabalhadores do setor, como as pausas previstas na NR-36 e no art. 253 da CLT.
O Seminário, assim, é um convite do MPT e das entidades sindicais à toda a sociedade para discutir a adequação do meio ambiente de trabalho nos frigoríficos.
Seminário Humanizar o trabalho em frigorífico: redução da jornada, saúde e dignidade humana
Local: Auditório da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre A, Brasília (DF)
Confira a programação e faça sua inscrição neste link.
Evento híbrido gratuito, com 636 inscrições para participação presencial e vagas ilimitadas para quem for assistir online.