Onze trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Sapucaia do Sul
Força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e com participação do Ministério Público do Trabalho encontrou condições degradantes em empresa de reciclagem de resíduos
Onze trabalhadores de uma empresa de reciclagem de lixo em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram resgatados de condição análoga a de escravos nesta terça-feira (24/6). O resgate foi realizado por uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), da Polícia Federal (PF) e da assistência social do município. Os trabalhadores, incluindo um idoso, realizavam a triagem de lixo para uma empresa localizada no bairro Sete, e foram encontrados em condições de trabalho consideradas degradantes devido ao estado precário e inabitável de seus alojamentos. Pelo MPT-RS, participou da operação a procuradora do Trabalho Sheila Ferreira Delpino.
Os 11 resgatados, todos homens e oriundos da própria Região Metropolitana, têm idades entre 41 e 64 anos e trabalhavam separando lixo para uma firma de processamento que recebe resíduos e faz triagem e reciclagem de materiais depois destinados a venda para empresas de Sapucaia e região. Os homens estavam alojados em um galpão com piso de terra, sem janelas, feito com madeira reaproveitada e material de contêineres.
Não havia instalações sanitárias e o telhado tinha vários espaços abertos. A água da chuva se infiltrava no local e havia empoçamento de esgoto no interior do alojamento. Os moradores também compartilhavam o mesmo espaço com animais – inclusive uma cadela com 10 fihotes recém-nascidos. As péssimas condições do ambiente de trabalho e o estado precário do alojamento levaram à autuação do caso como situação análoga à escravidão e ao resgate dos trabalhadores do local.
Investigação
O caso teve origem em denúncia apresentada por uma força-tarefa de fiscalização dos órgãos municipais ao Ministério Público do Estado (MP-RS). Após diligências preliminares indicarem a possibilidade de trabalho análogo à escravidão no local, o MP-RS encaminhou a denúncia tanto ao Ministério Público do Trabalho quanto ao Ministério Público Federal (MPF), que vai trabalhar com as repercussões penais da questão.
A inspeção colheu depoimentos dos trabalhadores e do proprietário do local. A empresa situa-se em área invadida, não havendo comprovação de posse pelo proprietário nem alvará de funcionamento O proprietário, preso em flagrante pela Polícia Federal, admitiu que a situação dos trabalhadores no local já durava cerca de uma década.
Foi feito o resgate e o galpão será interditado. O proprietário foi notificado a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, que serão encaminhados para recebimento de três parcelas do benefício do seguro-desemprego. Os resgatados foram encaminhados à rede de assistência social do município.