MPT-RS recebe visita de presidente do FRBL

Na reunião foram abordados detalhes da parceria, iniciada durante as cheias de 2024

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) reuniu-se nesta quarta-feira (16/7), com o presidente do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), subprocurador-geral de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou. Ele veio acompanhado do assessor jurídico Sérgio de Oliveira Guimarães e do secretário executivo do FRBL, Tiago Cardoso, sendo recebidos pela procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, pela vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, e pela procuradora do Trabalho Aline Zerwes Bottari Brasil, integrante da Comissão de Acompanhamento das Destinações do MPT ao FRBL, constituída em 29 de agosto de 2024.

O fundo, gerido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), tem acordo de cooperação técnica com o MPT desde maio de 2024, com vigência inicial de dois anos, recebendo destinações de multas e indenizações obtidas pelo MPT e beneficiando projetos de recuperação dos estragos provocados pelas cheias que atingiram o Estado, selecionados através de chamamentos públicos.

No momento, o MPT avalia os resultados da parceria, através da qual reverteu quase R$ 80 milhões, oriundos de todos os Estados do país. As procuradoras enfatizaram a importância da visibilidade das destinações e apresentaram sugestões, especialmente quanto a publicidade destas e quanto a participação nos procedimentos do fundo. O subprocurador-geral convidou o MPT para a reunião de apresentação de projetos inscritos em 2025, que acontece na próxima terça-feira (22/7).