RS lança selo para reconhecer empresas que promovem diversidade LGBTQIA+ no trabalho
Ministério Público do Trabalho participou do lançamento, representado pela procuradora Larissa Menine Alfaro, coordenadora regional da Coordigualdade
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, nesta semana, do lançamento do Selo Empresa Parceira da Diversidade, certificado promovido pelo governo do Estado para reconhecer práticas de inclusão de pessoas LGBTI+ no ambiente profissional. A procuradora do Trabalho Larissa Menine Alfaro representou a instituição no evento, como coordenadora para o RS da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho).
A cerimônia foi realizada no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, e reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil. Instituído pelo decreto 57.089/2023, o selo será concedido a empresas e órgãos públicos que comprovem práticas voltadas à promoção da diversidade sexual e de gênero, além do combate à LGBTfobia no ambiente de trabalho.
Durante o evento, a professora doutora Cátia Gemelli apresentou dados sobre a empregabilidade da população LGBTQIA+, destacando que a taxa de desemprego entre esse grupo é significativamente superior à média nacional. Entre pessoas trans, o cenário é ainda mais crítico: cerca de 90% estão em subempregos ou na prostituição.
Segundo Larissa Alfaro, o projeto é fruto da atuação conjunta de diferentes instituições para garantir cidadania e inclusão. “Este selo é uma iniciativa muito importante para incentivo de políticas afirmativas em prol da inclusão e do combate à discriminação nas relações de trabalho", afirmou.
As inscrições para obtenção do selo estarão abertas entre 11 de setembro e 12 de outubro, abertas a empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos públicos do Rio Grande do Sul poderão requerer o selo. A inscrição pode ser realizada por meio do site da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional (neste endereço: https://trabalho.rs.gov.br/selo-diversidade). Uma comissão formada por representantes do governo e do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTQIA+ avaliará as práticas e documentos antes de conceder o selo, que terá validade de um ano.