TRT da 4ª Região homenageia Denise Maria Schellenberger Fernandes na 6ª edição da Comenda do Mérito Judiciário
Distinção é entregue a cada dois anos a pessoas que tenham promovido a justiça social ou elevado a Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) realizou, na tarde de sexta-feira (14/11), a solenidade de entrega da Comenda do Mérito Judiciário a 25 personalidades que contribuíram, por meio de suas ações perante a Justiça do Trabalho, para a promoção da justiça social. A procuradora regional do Trabalho Denise Maria Schellenberger Fernandes, ex-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), foi uma das pessoas homenageadas. A cerimônia foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, na sede da Corte, em Porto Alegre.
Instituída em 2015 e entregue a cada dois anos, a Comenda do Mérito Judiciário do TRT-4 agracia personalidades que, por sua atuação destacada, se tornaram exemplos para a sociedade. Também reconhece a atuação de pessoas que tenham contribuído, de alguma forma, para o engrandecimento da Justiça do Trabalho. A honraria é regulamentada pela Resolução Administrativa 42/2015. Os homenageados são indicados pelo presidente do TRT-4 e pelo conselho gestor da Comenda, composto por 13 integrantes – incluindo desembargadores e o presidente do tribunal – e precisam ter seus nomes aprovados pelo Pleno. As indicações deste ano foram aprovadas em sessão realizada no dia 15/9.
Em seu discurso na abertura da solenidade, o presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, reforçou o valor das contribuições de cada pessoa homenageada da noite, seja no contexto jurídico, administrativo, acadêmico, político-institucional ou social.
"Esta Comenda não se destina a reconhecer feitos isolados. Ela distingue processos de vida, contribuições estruturantes, parcerias históricas e lideranças que inspiram", enfatizou o magistrado.
Homenageada nesta edição, Denise Maria Schellenberger Fernandes é natural de Porto Alegre e foi procuradora-chefe do MPT-RS no biênio 2023-2025. Ela recebeu a comenda das mãos do desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, vice-presidente da atual gestão e presidente eleito do TRT-4 para o próximo biênio. Ao fim da cerimônia, a procuradora reafirmou que a comenda simboliza a profícua relação institucional entre a corte e o MPT-RS:
"Eu não considero esta comenda só minha, mas sim uma homenagem ao MPT-RS como um todo, um sinal da relação de parceria institucional com o tribunal, demonstrada no enfrentamento de diversas e graves crises ocorridas na última década, como a pandemia de Covid-19, as enchentes de 2024 e o contínuo e persistente ataque aos Direitos Trabalhistas - declarou.
Denise Maria Schellenberger Fernandes é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Tem mestrado em Processo Civil também pela PUCRS e doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha). Concluiu no início deste ano seu pós-doutorado em Direitos Humanos, Saúde e Justiça, pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Com especialização em Negociação Coletiva pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Antes de ingressar no MPT, atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) como Oficial de Justiça-Avaliadora, e no INSS, como Procuradora Autárquica.
A procuradora entrou no Ministério Público do Trabalho em junho de 1996, e começou a carreira em São Paulo. Já atuou também nas procuradorias regionais de Rondônia e Campinas, além do Rio Grande do Sul. Foi promovida em 2019 a Procuradora Regional do Trabalho. É autora do livro Assédio Sexual nas Relações de Trabalho: Um olhar a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos (Editora D’Placido, 2017).
O Ministério Público do Trabalho no RS foi oficialmente representado na mesa de honra da solenidade pelo procurador-chefe Antônio Bernardo Santos Pereira. Também compareceram a procuradora-chefe-substituta Fernanda Arruda Dutra, as procuradoras regionais Silvana Ribeiro Martins (primeira integrante do MPT homenageada com a comenda, na 1ª edição, em 2015), Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira, Adriane Arnt Herbst a procuradora do Trabalho Martha Diverio Kruse, parceira de Denise Schellenberger Fernandes na gestão 2023-2025 do MPT.
Do MPT, já receberam a comenda em edições anteriores:
* Silvana Ribeiro Martins (1ª edição, 2015)
* Vera Regina Della Pozza Reis (2ª edição, 2017)
* Paulo Borges da Fonseca Seger (3ª edição, 2019)
* Marlise Souza Fontoura (4ª edição, 2021)
* Beatriz de Holleben Junqueira Fialho (5ª edição, 2023)
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT-4 no Youtube, onde segue disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=-Nh1CpjNZiA).
Veja a lista das personalidades agraciadas nesta edição:
Flávio Dino de Castro e Costa, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF);
Maurício Godinho Delgado, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Pablo Coutinho Barreto, conselheiro do CNJ;
Mônica de Oliveira Casartelli, advogada da União;
Valdir Florindo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2);
Denise Alves Horta, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3);
Amarildo Carlos de Lima, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12);
David Alves de Mello Júnior, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11);
Edmilson Antonio de Lima, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9);
Maria Inês da Cunha Dornelles, desembargadora aposentada do TRT-4;
Denise Maria Schellenberger Fernandes, procuradora regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS).
Andréia Über Spinosa, procuradora do Estado do RS.
Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS);
Fernando Quadros da Silva, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4);
Voltaire de Lima Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS);
Maria Emília Moura da Silva, presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS;
Márcia Helena Somensi, advogada e presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs)
Saulo Oliveira do Nascimento, ex-presidente da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista;
André Luis Daiprai, servidor do TRT-4;
Diogo de Seixas Grimberg, servidor do TRT-4;
Giovanni Forneck Flores, perito;
Renato da Silveira Rios, servidor do TRT-4;
Camila Frigo, servidora do TRT-4;
Cecília de Araújo Costa, advogada;
Texto e foto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
Fixo Oi (51) 3252-1587| Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp |prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors |https://twitter.com/mpt_rs| www.instagram.com/mpt.rs