Fiscalização do Trabalho e Ministério Público do Trabalho resgatam 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em São Francisco de Paula

Força-tarefa encontrou irregularidades trabalhistas, falta de EPIs e alojamento precário no interior do município

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão no distrito de Lageado Grande, em São Francisco de Paula, na quinta-feira (19). A ação, conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho e apoiada pela Polícia Federal e pela Secretaria de Assistência Social, encontrou empregados sem registro, mais de 30 dias sem receber salários e submetidos a mudança irregular na forma de pagamento, que resultou em valores abaixo do piso regional.

Os trabalhadores, envolvidos na colheita de alho e na produção de tomates, tinham entre 17 e 53 anos — entre eles duas mulheres indígenas e um adolescente. A maioria havia iniciado as atividades em outubro de 2025, mediante promessa de registro em carteira, pagamento de R$ 125 por dia, alimentação e moradia, benefícios que não foram cumpridos.

A fiscalização identificou graves falhas de saúde e segurança: inexistência de EPIs, falta de treinamento para manuseio de agrotóxicos e alojamentos precários, com estruturas danificadas, sanitários em más condições e ausência de armários e roupas de cama. O local foi interditado até adequações previstas na NR-31.

Os trabalhadores foram retirados do alojamento e receberam apoio para retornar a suas cidades no RS e em SC. A apuração prossegue para garantir pagamento de verbas rescisórias, recolhimento do FGTS e acesso ao seguro-desemprego. O Ministério Público do Trabalho instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar o caso.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.