MPT-RS terá plantão especial nas eleições gerais de 2026

Instituição funcionará em regime diferenciado durante o primeiro turno das eleições, nos dias 3 e 4 de outubro

Sede do MPT em Porto Alegre (foto) e unidades do Interior terão plantão para receber denúncias de assédio eleitoral
Sede do MPT em Porto Alegre (foto) e unidades do Interior terão plantão para receber denúncias de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) funcionará em regime diferenciado de plantão durante o primeiro turno das eleições gerais de 2026. A medida foi estabelecida por meio da Portaria 001467.2026-1, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, que designa membras, membros, servidoras e servidores para atuar presencialmente nas unidades do MPT em todo o país nos dias 3 e 4 de outubro para atender denúncias sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

No Rio Grande do Sul, o plantão abrangerá a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

A escala prevê a atuação presencial de procuradores e servidores nas unidades durante o período eleitoral. No sábado, véspera do 1º turno, o atendimento será das 10h às 17h. No domingo de eleição, das 8h às 17h, período de votação – a única exceção será a unidade do MPT em Caxias do Sul, que terá atendimento presencial no sábado e apenas atendimento remoto no domingo, nos mesmos horários.

A portaria integra o conjunto de medidas adotadas pelo Ministério Público do Trabalho para garantir atendimento durante o período eleitoral. O ato também prevê escalas de plantão nas demais unidades regionais do MPT em todo o país nos dias 3 e 4 de outubro de 2026.

Haverá também plantão nas unidades do MPT em cidades em que houver segundo turno (dias 24 e 25/10), nos mesmos horários. As denúncias também podem ser feitas pelo site www.mpt.mp.br, de forma sigilosa e anônima.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades do MPT no Rio Grande do Sul:

PORTO ALEGRE: Avenida Senador Tarso Dutra, 605, 7º andar, bairro Petrópolis. (51) 3252-1500

CAXIAS DO SUL: Rua Dante Pelizzari, 1.554, 2º andar, bairro Panazzolo. (54) 3201-6000

NOVO HAMBURGO: Rua Júlio de Castilhos, 679, 8º andar, Centro. (51) 3553-7250

PASSO FUNDO: Rua Antônio Araújo, 1.115, bairro Popular. (54) 3316-4300

PELOTAS: Rua Barros Cassal, 601, bairro Areal. (53) 3310-7700

SANTA CRUZ DO SUL: Rua Vinte e Oito de Setembro, 844, Centro. (51) 3740-2550

SANTA MARIA: Alameda Buenos Aires, 322, bairro Nossa Senhora das Dores. (55) 3174-1200

SANTO ÂNGELO: Rua Antunes Ribas, 1.888, Centro. (55) 3931-3300

URUGUAIANA: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2.618, Centro. (55) 3414-4800.

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