Procurador-chefe participa de reunião da bancada federal gaúcha para pedir apoio à nova sede

Encontro objetivou conseguir apoio dos deputados federais para inclusão de verbas (nas emendas de bancada ao orçamento da União) para construção da sede própria do MPT-RS

     O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Fabiano Holz Beserra, participou, na noite dessa quinta-feira (27/11), de audiência da bancada federal gaúcha na Câmara Federal. O encontro foi realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O procurador aproveitou a oportunidade para pedir apoio aos parlamentares para que destinem verba - nas emendas de bancada ao orçamento da União - para construção da nova sede do MPT-RS. "É o único ramo do MP que não tem sede própria em Porto Alegre", lembrou Fabiano.

     O procedimento licitatório para edificação teve sessão pública na sexta-feira passada (21) e definiu a empresa vencedora. As obras licitadas são as de fundações, estrutura e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. O terreno em que será realizada a obra situa-se na avenida Edvaldo Pereira Paiva, 1.700, bairro Praia de Belas, Porto Alegre.

     A audiência contou também com lideranças políticas da região carbonífera do RS, que debateram a situação do Polo Naval do Jacuí e as despedidas em massa na IESA Óleo & Gás S. A. O procurador expôs ao público presente no encontro a atuação do MPT no caso, como a obtenção de liminar que garantiu bloqueio de R$ 30 milhões nas contas da empresa e da Petrobras para pagamento dos, aproximadamente, mil trabalhadores que deverão ser despedidos. Fabiano explicou, ainda, que também foi proferida decisão judicial que ordenou que se realize negociação prévia antes de qualquer despedida em massa. "Tais fatos demonstram a importância do MPT", ressaltou.

Procurador Fabiano expôs a situação da sede própria à bancada federal gaúcha reunida em Porto Alegre

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Fotos: Wilson Cardoso | Presidência da Assembleia Legislativa