Programa do MPT de banimento do amianto no Brasil receberá prêmio nos EUA
Projeto nacional é executado pela Codemat, coordenada pelo procurador do Trabalho gaúcho Philippe Gomes Jardim
O Programa de Banimento do Amianto no Brasil, projeto executado pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do Ministério Público do Trabalho (MPT), será agraciado com o prêmio Tribute of Inspiration Award, concedido pela instituição Asbestos Disease Awareness Organization (ADAO). A premiação será entregue em Washington, Capital dos Estados Unidos, durante a 11ª Conferência Internacional de Consciência sobre o Amianto da ADAO (ADAO´s 11th Annual Internacional Asbestos Awareness Conference), que ocorrerá de 17 a 19 de abril. É a primeira vez que uma entidade governamental recebe este reconhecimento no mundo.
O MPT estará representado pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, e pelos procuradores do Trabalho Philippe Gomes Jardim (coordenador nacional da Codemat, lotado em Porto Alegre) e Márcia Cristina Kamei López Aliaga (vice-gerente do Programa do Banimento do Amianto no Brasil, lotada em Florianópolis - SC). Durante o evento, o MPT terá 10 minutos para apresentação da Instituição e do trabalho que realiza para o banimento do amianto no Brasil.
A ADAO, fundada por vítimas de amianto e seus familiares em 2004, é a maior e mais representativa entidade porta-voz norte americana da luta anti-amianto. A entidade procura conscientizar as vítimas e cidadãos interessados sobre os perigos da exposição à substância. É uma organização independente, sem fins lucrativos, dedicada à prevenção de doenças relacionadas ao amianto
O prêmio é o reconhecimento internacional pelo Programa de Banimento do Amianto no Brasil, que estabeleceu estratégias de atuação nacional para evitar o manuseio e utilização da fibra do amianto em todo o país, seja para conceder efetividade às legislações estaduais e municipais que proíbem a sua utilização, bem como de forma repressiva para quem descumprir a lei, ou para promover alterações legislativas de âmbito nacional. Os procuradores que integram o Programa também fazem o monitoramento e a promoção da saúde dos trabalhadores que mantêm ou mantiveram contato com a fibra ou com produtos que a contenham, exigindo, nessas hipóteses, o cumprimento da legislação federal que disciplina o aproveitamento econômico da substância declarada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde.
Mais informações:
- www.asbestosdiseaseawareness.org/archives/29090
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
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