📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


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Caxias do Sul sediará audiência pública sobre combate aos impactos dos agrotóxicos

Encontro debaterá, no dia 4 de novembro, no Teatro da UCS, choque do uso dos defensivos agrícolas na saúde, no meio ambiente e no consumidor

     O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) publicou edital convocando audiência pública para a próxima quarta-feira (4/11), a partir das 13h, no Teatro da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na rua Francisco Getúlio Vargas, 1.130, bairro Petrópolis. O coordenador do FGCIA, procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, informa que o objetivo é informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, no meio ambiente e no consumidor (segurança alimentar). A audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição.

     A programação prevê palestra da médica com doutorado em epidemiologia Neice Müller Xavier Faria. Será dada a palavra a representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados inscritos até as 14h do dia 3 de novembro de 2015, pelo e-mail romuloalegretti@mpf.mp.br, observado o limite de cinco minutos para cada intervenção. Será assegurada a palavra aos presentes à audiência que se inscreverem no decorrer do evento, observado o limite máximo de três minutos por intervenção.

     Esta será a terceira audiência pública do FGCIA. A primeira foi realizada, em 9 de abril, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, onde o problema é mais grave. A segunda aconteceu em 16 de setembro, no Município de Pelotas, na região Sul do Estado. o Fórum tem como coordenadores adjuntos a procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros e o promotor de Justiça Daniel Martini.

     Foram convidados representantes de 53 municípios: Alto Feliz, André da Rocha, Antônio Prado, Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pillar, Cotiporã, Dois Lajeados, Esmeralda, Fagundes Varela, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guabiju, Guaporé, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Muitos Capões, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Parai, Picada Café, Pinhal da Serra, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Teresa, São Francisco de Paula, São Jorge, São José dos Ausentes, São Marcos, São Valentim do Sul, São Vendelino, Serafina Corrêa, Vacaria, Vale Real, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.

Programação

13h Registro de presença e identificação
13h30min Abertura do evento e composição da Mesa
14h Palestra de Neice Müller Xavier Faria
14h30min Órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados
15h30min Presentes à audiência
16h30min Manifestação final dos integrantes da Mesa
17h Avaliação geral do evento, com informe acerca dos encaminhamentos e encerramento

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Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
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Tags: Outubro

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