MPT gaúcho define ações de quatro projetos prioritários

Procuradores traçaram metas para investigar frigoríficos (já em andamento), hospitais, trabalho infantil em cadeias produtivas e migrantes

Reunião realizada na sede Ramiro do Ministério Público do Trabalho em Porto Alegre
Reunião realizada na sede Ramiro do Ministério Público do Trabalho em Porto Alegre

     Procuradores do Trabalho reuniram-se, no final da manhã desta segunda-feira (25/4), para alinhavar os quatro projetos prioritários escolhidos para atuação pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). No final do ano passado, o Colégio de Procuradores do MPT-RS, reunido em Porto Alegre (RS), elegeu investigar, prioritariamente, hospitais, trabalho infantil em cadeias produtivas e migrantes, além de frigoríficos (já em andamento desde janeiro de 2014). A reunião foi coordenada pelo procurador-chefe, Rogério Uzun Fleischmann. "O projeto frigoríficos já está mais adiantado, mas a gente precisa colocá-lo em formato de planejamento estratégico. Do ponto de vista formal, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está solicitando que todas unidades do MP brasileiro, incluindo o MPT-RS, tenham planejamento estratégico. É minha intenção fomentar trabalho em projetos", afirmou.

     A reunião teve as participações do procurador-chefe adjunto, Paulo Joarês Vieira, e do procurador Gilson Luiz Laydner de Azevedo, coordenador da Coordenadoria de Atuação em 1° Grau (Coord1). Participaram, ainda, os procuradores do Trabalho e gestores dos projetos: Ricardo Garcia, coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, responsável por hospitais e frigoríficos; Patrícia de Mello Sanfelici, coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, que responde pelo trabalho infantil em cadeias produtivas; e Luiz Alessandro Machado, titular regional de Erradicação do Trabalho Escravo, que cuidará de migrantes. A reunião também teve a participação das servidoras Vitória Raskin e Ana Amélia Ferreira dos Santos. As duas formam, a partir de agora, o Núcleo de Apoio às Ações Estratégicas, para apoiar operacionalmente à atuação por projetos.

     O procurador Luiz Alessandro informou que o projeto de migrações tem como alvo o tráfico de pessoas, o trabalho escravo e o aliciamento de pessoas, em que há séria ofensa aos Direitos Humanos. A ideia central é montar forças-tarefas, com outras instituições, para dar efeito pedagógico onde há imigrantes em situação irregular. Também serão articuladas com outras entidades ações de prevenção. A procuradora Patrícia disse que será realizado um segundo mutirão de orientação aos imigrantes haitianos, desta vez na Lomba do Pinheiro, à semelhança do que aconteceu em outubro, na "Ocupação Progresso", no bairro Sarandi, zona Norte de Porto Alegre, onde o MPT atendeu 14 trabalhadores nos mais de cem atendimentos ocorridos na força-tarefa com outras instituições. Também explicou que a primeira cadeia produtiva com trabalho infantil a receber força-tarefa deverá ser, provavelmente, a do fumo. O procurador Ricardo lembrou que o projeto dos frigoríficos segue em andamento e o dos hospitais abrangerá, inicialmente, Porto Alegre e Caxias do Sul.

Texto e foto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTPS/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3220-8327 | Móvel Claro (51) 9977-4286 com WhatsApp
prt4.ascom@mpt.mp.br | facebook.com/MPTnoRS | twitter.com/mpt_rs

Tags: Abril

Imprimir