MPT participa de reunião de trabalho das cidades campeãs em atendimento de migrantes e refugiados

Evento organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pela Prefeitura de Porto Alegre acontece, hoje e amanhã, na Assembleia Legislativa

Patrícia Sanfelici

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) está participando da reunião de trabalho das cidades campeãs em atendimento e integração local de migrantes e refugiados. O evento organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e pela Prefeitura de Porto Alegre acontece, hoje e amanhã, no Espaço da Convergência da Assembleia Legislativa. O MPT está representado pela procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici e pela servidora da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social, socióloga Ana Amélia Ferreira dos Santos. Também participam do encontro diversos órgãos estatais e entidades da sociedade civil, ligados ao Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas no Rio Grande do Sul (Comirat), como Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (Gaire), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), e a Cáritas.

     Pela manhã, foram apresentados relatos de representantes de Curitiba (PR), Quilicura (Chile) e Desamparados (Costa Rica), que fizeram apresentações sobre suas iniciativas. À tarde, haverá troca de vivências em busca de uma cartilha "de boas práticas" para os migrantes. Amanhã, serão realizadas visitas técnicas a diversas instituições de atendimento a migrantes. Porto Alegre também se apresentará. O MPT está inserido no contexto das instituições jurídicas integradas para atenção aos migrantes: MPF, DPU, DPE e Gaire/FAJU/Ufrgs. Conforme a procuradora Patrícia, "esse evento, que conta com a partilha de vivências exitosas em outras cidades, tanto do Brasil como do Chile e da Costa Rica, é muito importante na construção de uma articulação cada vez mais efetiva entre as diversas instituições, tanto públicas como da sociedade civil, que buscam atender e conferir plena dignidade aos migrantes que se encontram em nossa cidade."