Reunião avalia projeto de aprendizagem para jovens em vulnerabilidade
MPT e MPE reuniram representantes de casas de acolhimento institucional e entidades formadoras responsáveis por curso de aprendizagem que vem atendendo jovens em vulnerabilidade, a fim de verificar problemas e encaminhar possíveis soluções
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) reuniram, na tarde de segunda-feira (25/9), 23 representantes de casas de acolhimento institucional e de entidades formadoras responsáveis por curso de aprendizagem de jovens que se encontram em acolhimento institucional. O objetivo do encontro foi o de verificar problemas que estão enfrentando e encaminhar possíveis soluções. A reunião foi organizada pela procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, nova coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT e idealizadora do projeto de aprendizagem para jovens em vulnerabilidade. Também participou a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, que tem sido parceira na idealização e implantação do projeto.
Atualmente, 72 jovens do acolhimento institucional, residentes em 24 Casas Lares e 38 Abrigos, pertencentes a 8 entidades de acolhimento institucional da Capital, estão fazendo aprendizagem em 7 entidades formadoras, estando devidamente cotizados por empresas, no formato da cota social prevista pelo Decreto 8740/16. As entidades formadoras estão tendo sua taxa de administração fomentada por meio do Termo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reúne verbas oriundas de termos de ajuste de conduta (TACs) e ações civis públicas (ACPs).
No encontro, também foi abordada a oficina "Versos de Liberdade", que será ministrada de 3 a 6 de outubro para os jovens que estão em aprendizagem pelo projeto. As aulas serão realizadas no auditório da Sede Centro do MPT em Porto Alegre, na rua Sete de Setembro, 1.133. O recital final será no auditório da Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, na rua da República, 801, bairro Cidade Baixa. Versos de Liberdade é um projeto da Casa Poema, do Rio de Janeiro, que trabalha poesia com jovens em condição vulnerável. O objetivo é o de permitir apropriação de vocabulário e desenvolvimento de autoestima e potencializar as chances de inserção regular e protegida no mercado de trabalho, quando do momento adequado. "A oficina faz parte desse projeto como espécie de formação para que os jovens tenham chance maior de bom desempenho nas aulas e, com isso, potencializem suas habilidades tanto pessoais como profissionais", declara a procuradora.
Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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