Subprocurador geral palestrará em Gramado sobre trabalho escravo

Luis Antonio Camargo falará, nesta quinta-feira, sobre formas degradantes de trabalho humano, durante Congresso Estadual da CSB; nesta quarta-feira, ele visitou novo procurador-chefe no RS

Victor Hugo Laitano, Luis Antonio Camargo de Melo e Philippe Gomes Jardim
Victor Hugo Laitano, Luis Antonio Camargo de Melo e Philippe Gomes Jardim

      O subprocurador geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luis Antonio Camargo de Melo está no Rio Grande do Sul, onde palestrará, nesta quinta-feira (19/10), em Gramado, no Congresso Estadual da seccional Rio Grande do Sul da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). O tema será as "Formas degradantes de trabalho humano" e serão abordados a definição de trabalho degradante, o trabalho análogo à escravidão, o tratamento legal, as consequências jurídicas, o combate pelas instituições públicas, a prova, as indenizações e a jurisprudência. A fala está marcada para o horário das 9h30min às 10h30min, no hotel Serra Azul.

     Na tarde desta quarta-feira (18/10), Camargo esteve visitando o novo procurador-chefe do MPT-RS, Victor Hugo Laitano. Também esteve presente o procurador Philippe Gomes Jardim. Entre 15h e 16h, Camargo atendeu a mídia local que se interessou em entrevistá-lo sobre a Portaria nº 1129/2017 do Ministério do Trabalho (MT), que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (16), a norma dispõe sobre conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do MT.

Luis Antonio Camargo de Melo foi entrevistado pelo jornal Zero Hora, rádio Guaíba, RBS TV e portal Sul21
Luis Antonio Camargo de Melo foi entrevistado pelo jornal Zero Hora, rádio Guaíba, RBS TV e portal Sul21

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Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Outubro

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