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Unidade de triagem de resíduos sólidos na Zona Norte é fechada por irregularidades trabalhistas e ambientais

Unidade deve ser reativada após readequação e capacitação dos catadores

 

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      O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) acompanhou nesta quinta-feira (14) o trabalho de limpeza da unidade de triagem (UT) de resíduos sólidos da Zona Norte, administrada pela Associação dos Recicladores de Resíduos da região. A ação também incluiu a Secretaria de Governança de Porto Alegre e a ONG Mãos Verdes. A UT descumpria obrigações legais nas áreas trabalhista e ambiental. Em decorrência disto, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), por recomendação do MPT-RS, fechou a unidade temporariamente, para limpeza e reestruturação administrativa. O DMLU interrompeu o envio de resíduos da coleta seletiva municipal para a UT e deve realizar a partir da próxima semana curso de capacitação dos sócios atuais da UT, excetuados os responsáveis pelas irregularidades, mediante bolsa-capacitação. Após readequada, a UT deve voltar a funcionar.

Procurador do Trabalho Rogério Fleischmann conversa com associada da UT, que participa da limpeza do galpão
Procurador do Trabalho Rogério Fleischmann conversa com associada da UT, que participa da limpeza do galpão

 

     O fechamento para reestruturação foi definido após audiência entre MPT-RS, Ministério Público Estadual (MPE), DMLU e Cooperativa Mãos Verdes, responsável pelo relatório que serviu de base para a investigação das irregularidades. Os esforços fazem parte de acompanhamento promocional do MPT-RS com relação a políticas públicas para recicladores na Capital. O MPT-RS fomenta o Fórum de Catadores de Porto Alegre, de caráter permanente. De acordo com procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, presente na ação, "o caráter inovador desta decorre da combinação da  intransigência com irregularidades trabalhistas com o cuidado de considerar a necessidade de manutenção do sustento dos catadores. Daí que o fechamento da UT vem acompanhado de curso de capacitação com pagamento de bolsa. Faremos acompanhamento permanente, juntamente com o DMLU, com a Secretaria de Governança e com os capacitadores, no intuito de melhorar as condições de saúde, segurança e renda dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, qualificar a triagem. A experiência será piloto para atuações eventualmente necessárias em outras Unidades de Triagem".

 

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 15/8/2014

Tags: Agosto

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