“Lista suja” do MTE: MPT atua em conjunto com Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal

     Em 15 de janeiro de 2014, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a mais recente atualização do cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condição análogas à de escravo no Brasil. O cadastro possui, atualmente, 579 nomes de contratantes flagrados ao praticar essa irregularidade trabalhista, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de inscritos na lista, totalizando 26,08%, sendo seguido por Mato Grosso com 11,23%, Goiás com 8,46% e Minas Gerais com 8,12%.

     O Rio Grande do Sul contabiliza nove registros (1,56%) no documento. A coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Sheila Ferreira Delpino, chama a atenção para o aliciamento de trabalhadores oriundos de estados como Maranhão e Piauí para trabalhar irregularmente em zonas urbanas. “Como exemplo de degradância dos trabalhadores em âmbito urbano no Estado, o foco principalmente está na construção civil, com maior registro nas grandes obras de Porto Alegre”, relata.

     Sheila afirma que os contratantes presentes na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego sofrem sanções básicas assim que o nome passa a integrar a listagem, como restrições de crédito, “principalmente junto a bancos públicos” (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES). “Além disso, os empregadores são monitorados durante dois anos para verificar se não há reincidência”, diz. Há, ainda, restrição da aquisição da produção por órgãos públicos e pela sociedade, o que degrada a imagem da empresa. “As pessoas deixam de adquirir determinado produto quando sabem que há o trabalho degradante por trás”, salienta a coordenadora.

Veja abaixo a listagem das incidências de trabalho escravo no Rio Grande do Sul:

 

 

Para denunciar

     Os Ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE), as Polícias Civil (PC), Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), junto a órgãos públicos nos âmbitos municipal, regional e federal atuam conjuntamente para receber denúncias.

     As denúncias no MPT podem ser feitas, inclusive de forma anônima, através da página na Internet, por telefone e pessoalmente, na sede do MPT-RS em Porto Alegre (Rua Ramiro Barcelos, 104 – bairro Floresta – telefone 3284-3000) e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

 

Texto: Alysson Freitas Mainieri (estagiário de Jornalismo), com informações do Ministério do Trabalho e Emprego
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 13/2/2014