☎️ O atendimento ao público, no horário de expediente, pelos seguintes telefones. O MPT-RS também atende por canais online.

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

MPT participa de reunião com MPE sobre trabalho de menores no esporte

    O procurador do trabalho Roberto Portela Mildner, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), reuniu-se nessa segunda-feira (17/3) com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) do Rio Grande do Sul para ouvir a advogada Mariju Maciel, que noticiou fatos envolvendo a atuação de adolescentes em atividades esportivas. A reunião aconteceu na sede MPE, a convite da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Maria Regina Fay de Azambuja.

    De acordo com Mariju, clubes de futebol estariam selecionando meninos para treinar em seus times e, submetendo-os, caso admitidos, ao regime de internato. Ela encaminhará ao Caoijefam o relato dos fatos tratados na reunião, acompanhado de documentos, para que o MPE e o MPT examinem as providências cabíveis em suas áreas de competência. De acordo com Maria Regina, considerando a proximidade dos eventos da Copa do Mundo e a possibilidade de trabalho infantil, o MPE e o MPT encaminharão sugestão ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a realização de audiências públicas, nas cidades-sedes do evento, na primeira quinzena de junho, para tratar do tema.

 
Procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner, advogada Mariju Maciel, promotor de Justiça Voltaire de Freitas Michel e procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja
Procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner, advogada Mariju Maciel, promotor de Justiça Voltaire de Freitas Michel e procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação) Com informações da assessoria do MPE-RS.
Foto: Assessoria do MPE-RS
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 24/3/2014

Tags: Março

Imprimir