MPT realiza curso com Polícia Civil voltado a apuração de acidentes de trabalho

Iniciativa visa apresentar a delegados ferramentas de investigação na área

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), em parceria com a Polícia Civil (PC) do Estado, promoverá amanhã (14/11) curso sobre investigação de acidentes de trabalho. O objetivo é oferecer capacitação técnica para os delegados da PC na área, através da apresentação de ferramentas de investigação disponíveis e da experiência de órgãos fiscalizadores da área trabalhista.

     As palestras do curso serão feitas pelo procurador do MPT em Porto Alegre Rogério Uzun Fleischmann, pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) Fabiano Holz Beserra, pela tecnologista da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) Maria Muccillo, pelo auditor-fiscal do Ministério do Trabalho (MT) Otávio Kolowski Rodrigues, e por delegados da própria PC que têm experiência na área. O evento acontece na Academia de Polícia Civil (Acadepol), a partir das 8h30.

     Os acidentes de trabalho, além de ilícitos trabalhistas investigados pelo MPT e MT, podem ser investigados pelo ponto de vista criminal, papel que cabe à Polícia Civil, explica o procurador Rogério. O curso é previsto em termo de cooperação técnica firmado entre MPT e PC, que prevê o fluxo de informações facilitado entre as instituições, com o objetivo de diminuir os acidentes de trabalho, especialmente os fatais.

Programação do Curso:

- Acidente de trabalho e sua apuração através de inquérito policial (Del. Pol. Emerson Wendt - Chefe da Polícia Civil)

- Acidentes de trabalho fatais no RS (Proc. do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann – Ministério Público do Trabalho)

- Repercussão Financeira dos Acidentes de Trabalho para Empregador e Sociedade (Desembargador Fabiano Bezerra – Justiça do Trabalho)

- Segurança e saúde no trabalho – uma questão de direito e cidadania (Dra. Maria Muccillo – Tecnologista Senior Fundacentro/Ministério do Trabalho)

- Padrões acidentários (Dr. Otávio Kolowski Rodrigues - Auditor Fiscal do Trabalho/Ministério do Trabalho)

- Questões pertinentes quanto à investigação em acidente de trabalho (Delegado de Polícia Vítor Augusto Costa Carnaúba)

- Casos Práticos (Delegada de Polícia Aline Dequi Palma e Delegada de Polícia Daniela de Oliveira Mineto​)

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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