📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT apoia fiscalização conjunta no Hospital de Caridade de Canela

Operação foi realizada nessa terça-feira; ação foi formada por CREA, Cerest Serra e SindiSaúde Caxias do Sul; órgãos enviarão relatórios ao procurador Rogério

Clique aqui para acessar fotos da fiscalização no Facebook do CREA-RS.

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) apoiou fiscalização realizada, nessa terça-feira (21/5), no Hospital de Caridade de Canela. O objetivo foi o de verificar condições de trabalho dos funcionários, incluindo questões de segurança de equipamentos, verificando responsabilidades técnicas por instalações e manutenções de máquinas, caldeiras, central elétrica, entre outros. A operação contou com profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra e do SindiSaúde de Caxias do Sul.

     A ação dá continuidade a força-tarefa capitaneada pelo MPT-RS. Conforme o coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procurador Rogério Uzun Fleischmann, "esta importante operação segue sua atuação, objetivando proporcionar aos trabalhadores da área da saúde condições decentes de trabalho, justamente para que possam exercer sem sofrimento a fundamental tarefa de cuidar da saúde da população.” CREA, Cerest Serra e SindiSaúde Caxias do Sul enviarão seus relatórios para o procurador Rogério.

     O trabalho começou pela manhã e seguiu durante todo o dia, incluindo, além da análise in loco, verificação de ampla documentação solicitada. Participaram da fiscalização, por parte do CREA, a supervisora Alessandra Borges e o agente fiscal Homero Lopes. Pelo Cerest, a fisioterapeuta Ida Marisa Straus Dri, a enfermeira Danusa Brandão e o técnico de Segurança Ben Hur Monson Chamorra. Pelo SindiSaúde, Marilde Cardoso e Bernardete Giacomini.

CREA

     O Conselho analisou condições de manutenção e instalação de todo maquinário e equipamentos do hospital, instalações elétricas, caldeiras, assim como habilitações e responsabilidades técnicas do quadro de profissionais e empresas (terceirizados ou residentes) das áreas de fiscalização do Sistema Confea/Crea que prestam serviços ao Hospital de Caridade. A equipe realizou análise das ARTs e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e solicitou, por meio da entrega de Termo de Solicitação de Documentos e Providências, demais documentos não recebidos na ocasião, como Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e contratos com empresas terceirizadas. Os agentes fiscais do CREA estiveram, ainda, no Centro Clínico, na subestação de energia, na área dos reservatórios de gases medicinais, de caldeiras, verificaram as autoclaves, lavanderia, cozinha e elevador.

Cerest

     Conforme análise do Cerest, os funcionários do hospital estão sem gestão adequada dos riscos à saúde relacionados ao trabalho. “Observou-se que há déficit de trabalhadores nos diversos setores como Higienização, Lavanderia, Cozinha/Nutrição e Enfermagem, podendo acarretar sobrecarga de trabalho por acúmulo de tarefas, jornadas prolongadas e distúrbios, esperados e inesperados, em escalas de trabalho. Então, além da sobrecarga física, os trabalhadores estão sujeitos a estresses e diminuição do convívio familiar”, apontam.

     Também, conforme observado na visita pela equipe do Cerest, a estrutura física apresenta deficiências, bem como seus equipamentos, leitos, macas e cadeiras de rodas para que a movimentação manual de pacientes seja realizada com menor esforço. “Porém, outras situações foram mais problemáticas como ausência de responsável exclusivo pela Área Suja da Lavanderia, carência de higienizadores, tanto no período diurno, como no noturno e ausência de área de descanso adequada ao número de trabalhadores do hospital”, informam.

Sindisaúde

     O Sindicato destacou a importância da união de diferentes órgãos de fiscalização em ações para identificar e pontuar os problemas que afetam diretamente a saúde e a segurança dos trabalhadores, como sobrecarga na jornada e não cumprimento de cláusulas previstas na convenção coletiva. “Existe cultura na nossa região de que promover ações de prevenção é investimento muito alto e desnecessário. Várias irregularidades poderiam ser evitadas através de planejamento dos empregadores”, destacara as representantes do Sindicato que acompanharam a fiscalização.

Com informações e fotos de www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=ver-noticia&id=5395

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs

Tags: Maio

Imprimir